Descrição

A obra se desenvolve em meio às transformações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no curso da história e na relação dela com outras instituições da República, partindo do reconhecimento de uma dupla finalidade institucional, do contexto e dos motivos pelos quais a instituição se transformou durante a vigência da Constituição de 1988. Ao longo de sua pesquisa, o autor utiliza como marco teórico-metodológico uma construção articulada entre os neoinstitucionalismos e o rastreamento de processos (process tracing) para investigar como se deu a trajetória de transformações institucionais da OAB que a permitiram se manter como uma instituição sui generis. Para tanto, o autor realiza dois movimentos: o primeiro a partir da investigação de ações que discutiram a estrutura da OAB na arena da revisão judicial, o segundo a partir da investigação do processo de criação e das posteriores modificações e tentativas de modificação do Estatuto da Advocacia e a OAB no aspecto estrutural realizadas na arena política do Congresso Nacional. A obra contribui para elucidar a forma como a OAB, um dos principais atores do cenário político e jurídico nacional, modificou sua estrutura ao longo do tempo, bem como consolidou sua qualidade singular.