Descrição

O processo histórico-cultural evidencia uma violação sistemática aos direitos dos povos indígenas, resultando na modificação de suas formas de organização social. Em decorrência disso, veda-se o exercício autônomo de seus sistemas jurídicos, uma vez que o Estado de Direito concentra em si todos os poderes. Nesse contexto, as mulheres indígenas são significativamente mais vulneráveis a atos de violência, marginalização e exclusão social, política e econômica, com base na intersecção entre gênero, raça, etnia e classe. No entanto, a ordem jurídica estatal mostra-se insuficiente para prevenir, reprimir e reparar as violações aos seus direitos. Assim, embora os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas sejam reconhecidos em normas jurídicas nacionais e internacionais, os sistemas de justiça não asseguram o seu pleno exercício. Diante disso, na presente obra, discute-se a possibilidade de construção de uma justiça intercultural e com perspectiva de gênero, por meio do diálogo entre a pluralidade de ordens normativas que coexistem em um mesmo espaço geopolítico, a fim de coibir a violência contra mulheres indígenas, de acordo com suas próprias demandas, experiências e cosmovisões.