Descrição
A autora se dedica a explicar, didaticamente, os impactos e a importância do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito da Justiça Militar da União. Atualidade, relevância, originalidade e ineditismo marcam a obra - justamente porque aproxima duas realidades que poderiam ser pensadas como opostas: como um ambiente tão controlado como a Justiça Militar poderia dar abertura a mecanismos de justiça negocial, como o Acordo de Não Persecução Penal?
O livro é fruto da tese de Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), finalizada em dezembro de 2023 e agraciada com o título de Melhor Tese de Doutorado na linha de pesquisa “Criminologias e Políticas Criminais” do mesmo ano.
Carolina Costa Ferreira
Como não podia deixar de ser, a sua tese agora está publicada. Um presente para que aqueles que militam, seja na pesquisa, na docência ou na aplicação do direito penal e processual penal militar, possam dialogar com a autora na presente pesquisa acadêmica e desse colóquio, possam emergir outras obras abordando esse ramo sui generis do Direito tão carente de literatura especializada.
E com essas palavras, convido a todos a navegarem nesta reflexão sobre a Institucionalização do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União: Uma abordagem do Instrumento de Justiça Negocial à luz dos princípios da Hierarquia e Disciplina.
Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis
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