Descrição

Diante da lacuna existente na literatura jurídica sobre os direitos dos militares, esta obra surge como uma referência completa e atualizada sobre o tema. Com uma abordagem abrangente, o livro explora os diversos aspectos da carreira militar, desde o ingresso até a inatividade, aprofundando-se em temas como pensões, benefícios e direitos sociais. A obra é fruto de uma pesquisa minuciosa da legislação e da jurisprudência, oferecendo um panorama completo e atualizado sobre a matéria, servindo como um arsenal de conhecimento prático para operadores do Direito, militares e demais interessados.