Descrição

A fase mais tormentosa do processo de inventário é a partilha de bens. Havendo conflito entre os herdeiros, o processo se delonga, os bens se deterioram e a partilha, muitas vezes, é finalizada com a imposição do condomínio de bens. A obra tem por intuito trazer uma releitura desta fase processual. Preliminarmente, a autora explica a concepção de um modelo de processo que atende a direitos fundamentais processuais, tendo como foco o inventário. Em seguida, expõe as peculiaridades que cercam este procedimento especial, enumerando as ferramentas legais de contenção do litígio, além das ferramentas democráticas. Por fim, o estudo ousa ir além da mera legislação posta para fazer uma investigação corajosa que envolve Psicologia Comportamental, Neurociência e Teoria da Linguagem, com o objetivo de alcançar uma partilha democrática. O livro é uma contribuição inédita para o Direito das Sucessões, cuja leitura é indispensável para todos aqueles que desejem desafiar as conveniências, em busca de soluções que sejam efetivamente democráticas e alinhadas com o Modelo Constitucional de Processo.