Descrição

O livro de PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER é oportuno porque traz um dos temas urgentes relacionados à aplicação do CPC 2015, que pretende dar mais efetividade aos precedentes judiciais no Brasil. O livro é corajoso, porque se situa num meio complexo e intercalar do Processo Civil, do Processo Constitucional e da Teoria Geral do Direito, além de outras Disciplinas. O título da obra TESES JURÍDICAS VINCULANTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é modesto porque oculta aquela expressão que Victor Nunes Leal cunhou em 1963 ao sugerir a criação das Súmulas da Jurisprudência do STF como um singelo método de trabalho.Mas o texto é ambicioso, porque pretende que o STF - e os demais Tribunais e Juízos - ao estabelecerem teses jurídicas vinculantes mantenham uniforme a sua jurisprudência, como expressão coerente, íntegra e estável, e como consagração da igualdade, segurança e mesmo da democracia. Entre tantos paradoxos do Direito e do Processo - ou mesmo entre falsos paradoxos- se encontra no livro um pesquisador em corpo de advogado que vai aos casos e os examina, sugere interpretações, propõe formas de trabalho aos Tribunais e aos seus juízes e juízas. Assim, com a obra e seu autor se completa um ciclo que se inicia com uma pergunta e se conclui com uma resposta rme, convicta de que tribunais de uniformização devem ser, sempre, Tribunais.

Jefferson Carús Guedes