Descrição

A presente obra se encontra atualizada quanto às teorias mais modernas de direitos humanos e aos seus sistemas internacionais, abordando, inclusive, a jurisprudência produzida pelas Cortes de Direitos Humanos. Ademais, esta obra concentra, de modo inédito, temas objeto da teoria jurídica contemporânea dos direitos humanos, como: Tipologia Obrigacional dos Direitos Humanos; Limitações e Derrogações de Direitos Humanos; Sujeitos dos Direitos Humanos; e Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos. Esta obra utiliza fontes confiáveis e conectadas com as discussões travadas internacionalmente por centros de pesquisa especializados e órgãos de monitoramento dos direitos humanos, abarcando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos. Foram utilizados documentos produzidos por organismos internacionais e por reconhecidas pesquisas e publicações na área. Ainda, trata de temas discutidos globalmente, como a responsabilidade de empresas, a obrigação de investigar e sancionar, e a teoria da margem de apreciação. Com o objetivo de facilitar a leitura, este livro foi elaborado com redação simples e objetiva, sem deixar de discorrer de forma sólida sobre as teorias e os sistemas de direitos humanos.