Descrição

A obra, sob a ótica do Capitalismo Humanista, sustenta que não há neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento e aplicação dos direitos humanos, e, em consequência, dos direitos fundamentais, e que a realidade apresenta um dado instigante: não basta ao ordenamento jurídico, e em especial ao Estado, o reconhecimento desses direitos, pois o que se almeja é mais do que isso; almeja-se a efetivação desses direitos. Nesse contexto, a principal questão que se apresenta é se o sistema capitalista, adotado pela Constituição Federal, é ou não compatível com a efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Para responder a esta questão o autor aborda a teoria do Capitalismo Humanista, investigando não só os conceitos de economia e de ordem econômica, mas também o delineamento da referida teoria, que sustenta a concretização dos direitos humanos em todas as suas dimensões - liberdade, igualdade e fraternidade , e apresenta a aplicação quântica do direito como uma via de efetivação dos direitos humanos e fundamentais. A teoria do Capitalismo Humanista, que se sustenta a partir das descobertas da física quântica, traz para a ciência jurídica o inovador conceito de consubstancialidade, pelo qual se compatibilizam fenômenos aparentemente antagônicos, como o capitalismo de um lado e a dignidade humana de outro. A obra mostra que, por meio da aplicação quântica do direito, não se pode admitir qualquer interpretação jurídica que não seja compatível com todas as dimensões dos direitos humanos e fundamentais, de modo que não existe neutralidade entre a ordem econômica e a dignidade humana, que é o conteúdo significante dos direitos humanos e fundamentais. E conclui que o capitalismo jamais pode deixar de ser moldado pelos direitos humanos e fundamentais, visando a realização da dignidade, como quer a Constituição Federal.