Descrição

A curiosidade em compreender como a inteligência artificial avança no campo das artes, especialmente diante do direito de autor, fez com que Jéssica Pinheiro Oyarzábal procurasse desbravar a complexa problemática dos outputs gerados por essa tecnologia a partir do direito comparado.

A autora buscou fôlego para analisar cinco sistemas jurídicos pertencentes aos dois principais regimes que tratam do tema: o copyright, da Common Law, e droit d auteur, próprio do sistema continental-europeu (Civil Law), no qual o Brasil se situa. A obra é dividida, assim, em duas partes e propõe a comparação dos regimes mencionados, analisando os contornos distintos de cada sistema.

No contexto anglo-americano, foram eleitos os regimes de copyright do Reino Unido e dos Estados Unidos, enquanto para representar o droit d auteur, a França, a União Europeia e o Brasil foram escolhidos. O propósito foi avaliar até que ponto suas semelhanças e diferenças poderiam contemplar (ou não) os outputs gerados por sistemas de IA como criação autoral, haja vista que, no primeiro regime, a proteção autoral decorre do trabalho e habilidade do criador, enquanto, no segundo, há a premissa de que a proteção é devida em consequência de ser expressão da personalidade do autor.

Jéssica buscou, dessa forma, desbravar e contrapor os conceitos de autoria, de titularidade e de originalidade da criação autoral nesses diferentes regimes, considerando os fundamentos utilitarista e kantiano em que se alicerçam esses sistemas protetivos da criação intelectual. Por meio de imagens, exemplos e de análise de casos, a autora buscou determinar quais os rumos que serão tomados na normatização da questão nos países mencionados, haja vista que diversos projetos legislativos e estratégias nacionais de inteligência artificial e propriedade intelectual estão em andamento nesses países.

Por tudo isso, sendo o momento adequado para reunir informações e iniciar os debates, convida-se o leitor a familiarizar-se com essas questões e a tomar suas posições sobre a questão. Deseja-se a todos uma boa leitura!