Descrição

Ao contrário dos textos mais novidadeiros, este livro denota a cautela necessária para se compreender o escopo das fontes infralegais que, desde 2021, inauguraram o tratamento devido das Marcas de Posição.

Ao contrário das marcas nominativas, figurativas, mistas ou tridimensionais, é um erro atribuir categoria autônoma aos sinais de posição, ainda que haja peculiaridades regulatórias próprias à sua constituição.

Por tais razões, o presente estudo de fôlego se debruça à análise da função social da propriedade às marcas de posição, combinando uma escrita que passeia pelo dogmático e o zetético. Como primeiro leitor de tal texto, posso garantir aos interessados pelo tema que a obra é fundamental para a compreensão crítica do tema: desfrutem!

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Vascaíno e Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio