Descrição

Este tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade Intelectual, Bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência privada, direito internacional da propriedade intelectual, propriedade intelectual e tutela da concorrência. O segundo volume corresponde ao estudo de Patentes. O terceiro volume à proteção do soft ware, do sigilo dos testes para registro de comercialização e topografias. O quarto volume trata das peculiaridades do regime da biotecnologia, da proteção do segredo de empresa, cultivares, desenho industrial e contratos em propriedade intelectual. O quinto volume cobre Marcas, Nomes de empresa, indicações geográficas, Trade Dress e outros signos distintivos, e, direitos de Autor. O sexto volume compreende o tratamento dos temas relativos à economia, história e teoria geral da propriedade intelectual, da repressão às infrações, do processo judicial pertinente, do tratamento tributário da propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e biodiversidade e do direito da inovação.

Denis Borges Barbosa