LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Facções Criminosas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Narrativas do Agro - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Igualdade e Judicialização - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Homicídios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação no Agronegócio - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Denúncias Anônimas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estudos de Direito Público - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Confesso que Aprendi - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Ecológico - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Democracia em Crise - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Direito de Precedência - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Liberdade Sustentável - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Inimigos Públicos? - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Censura na Magistratura - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Renda Básica - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Limitação de Finalidade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Crimes Tributários - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Statelessness - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Imigração e Poder - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

A Quem Serves? - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Precedentes - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021