Descrição

Os imóveis no mercado se apresentam das mais diversas formas: penhorado, financiado, alugado, em nome de terceiros, em inventário etc. Além disso, o alienante pode ter dívidas, processos em seu nome, ser casado, conviver em união estável, estar separado, ser empresário, ser pessoa jurídica, participar de grupo econômico e muito mais. Como proceder nessas situações para realização de uma compra e venda, permuta ou doação de imóvel, com o máximo de segurança jurídica?

O universo que permeia esses contratos vai muito além das disposições escritas no Código Civil, esbarra em outras áreas do direito, tais como registral, tributário, família, penal, sucessões, processo civil, empresarial, e passa pela compreensão de institutos como propriedade, fraude, evicção, certidões, bem de família, locação, cessão de direitos, corretagem, condomínio, procuração, loteamento, herança, alvará, adjudicação compulsória, entre outros.

Para responder a esses desafios, ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - MANUAL DE COMPRA E VENDA, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS traz ao leitor as disposições legais, opiniões doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais sobre essas hipóteses, buscando auxiliar o operador a transitar neste nebuloso caminho dos negócios imobiliários.