Descrição

Este livro é focado na defesa daqueles que sofrem uma injusta reprimenda do Estado, que lhes aplica uma condenação fulcrada num Suporte Probatório Mínimo, que em muitos casos este é apenas um reconhecimento através de fotografias.

O autor busca trazer a lume, que em muitos desses casos, o sentenciado é inocente e, a omissão do Estado, que começa com uma investigação policial desidiosa, sem que a autoridade policial empreenda diligências necessárias para a elucidação do caso, como a requisição das imagens das câmeras de vídeos espalhadas pelo local do crime, uma investigação policial que é finalizada sem estar corroborada com outros meios de provas além de um malsinado reconhecimento por fotografia, que servirá de base para que o Ministério Público ofereça uma denúncia inepta e, que infelizmente é recebida pelo juiz da causa como Justa Causa, e que no final produzirá mais uma decisão com uma injusta condenação, transformando o Poder Judiciário numa fábrica de Inocentes Condenados.

No bojo do livro, o autor faz uma defesa veemente de que Suporte Probatório Mínimo não é Justa Causa e, não podem ser aceitas denúncias com esses termos, pois mínimo se traduz por insuficiência e, que o Reconhecimento de Pessoa não pode ser confundido com Reconhecimento Por Fotografia, ainda mais quando se tem a ciência de que a memória falha e, que em nossa sociedade existem indivíduos que possuem uma semelhança bastante aproximada. Enfim, Inocentes Condenados é o grito de basta, diante da Omissão do Estado no Erro Judiciário.