Descrição

A obra ora oferecida à comunidade jurídica traduz o pensamento atualizado dos Magistrados, Juristas e Professores REIS FRIEDE e ADRIANO FRANÇA a respeito da expressão periculum in mora inverso, designação que foi concebida e empregada, de forma inédita, pelo primeiro autor, por ocasião da 1ª edição do seu livro Aspectos Fundamentais das Medidas Liminares em Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Ação Civil Pública e Ação Popular , tornando-se, posteriormente, um instituto processual civil consagrado pela academia nacional, sendo objeto de referência em diversas citações jurisprudenciais e doutrinárias em todo o País. A ideia original, concebida há mais de 25 anos, era forjar uma concepção que traduzisse uma terminologia genérica destinada a abranger as mais variadas designações específicas então existentes, as quais buscavam nominar o fenômeno dos efeitos reversos decorrentes do eventual deferimento de medidas liminares no Mandado de Segurança, na Ação Popular, na Ação Civil Pública ou nas denominadas antecipações in limine em Ações Cautelares. Apesar do fato de a análise originária ter tido um enfoque mais restrito às medidas liminares no âmbito das supramencionadas ações, cabe ressaltar que a figura do periculum in mora inverso guarda perfeita sintonia com o tratamento normativo conferido às tutelas provisórias pelo recente Código de Processo Civil, estabelecido pela Lei nº 13.015, de 2015, razão pela qual os autores, orientados pelos novos rumos do Direito brasileiro, oferecem aos estudiosos e profissionais do Direito a obra Do Periculum In Mora Inverso (Reverso) à Luz do CPC/2015 , almejando, assim, contribuir para a melhor compreensão do assunto. Os autores merecem felicitações pela boa qualidade do importante ensaio Periculum in Mora Inverso que lograram elaborar em linguagem adequada à técnica jurídica e com primorosa forma literária. Sua leitura agradável e proveitosa é digna de recomendação para quantos militem no foro e, sobretudo, para os que se dedicam às atividades acadêmicas superiores. (HUMBERTO THEODORO JR.). A presente obra é uma contribuição não apenas para a aplicação da tutela de urgência, mas também para a tutela da evidência. Trata pioneiramente do significado e da influência do denominado periculum in mora inverso em face da tutela provisória. ... . O trabalho, que trata de vários outros pontos sensíveis e complexos da tutela de urgência, é de grande importância para os estudiosos e deverá auxiliar muito os Advogados, membros do Ministério Público e Juízes na tarefa de aplicar técnica processual imprescindível para que a Justiça Civil possa colaborar para a efetiva tutela dos direitos. (LUIZ GUILHERME MARINONI). Neste livro, REIS FRIEDE e ADRIANO FRANÇA, desembargador e juiz federal, respectivamente, apresentam um ensaio com novas reflexões em torno deste velho problema ... . O livro é simbólico, pois foi exatamente um dos autores, REIS FRIEDE, quem cunhou e divulgou a expressão, agora reestudada à luz do CPC-2015. (FREDIE DIDIER JR.).