Descrição

Nasceu, assim, a obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária Tributando com Elas , que inclui temas relevantes e atualíssimos tais como a tributação e a desigualdade de gênero; o federalismo fiscal; a reforma tributária; a pandemia e seus impactos no conceito de estabelecimento; e questões polêmicas sobre a contribuição ao PIS e a COFINS. Também, são apresentadas análises inovadoras sobre assuntos clássicos, como a compensação tributária, o princípio da legalidade estrita e a imunidade tributária objetiva hospedada no art. 150, VI, d, CR.

Ministra Regina Helena Costa. Superior Tribunal de Justiça