Descrição

O teletrabalho é um fenômeno que atinge grande parte dos países, isto porque a revolução tecnológica dos últimos anos tem proporcionado mudanças no estilo de vida da população e dos trabalhadores em geral. A incorporação de novas tecnologias produz constantes mudanças no mercado de trabalho em todo o mundo. Na atualidade, o teletrabalho ganhou novos contornos, passando a ser considerado o trabalho que é realizado a distância e com o uso de instrumentos de telemática, que é um método tecnológico de transmissão e comunicação à distância, por meio de linguagem computadorizada, em que circulam informações automatizadas. Com a implantação da internet, a demanda pelo teletrabalho vem aumentando significativamente, razão pela qual alguns países passaram a regulamentar sobre o tema em suas legislações trabalhistas. O teletrabalho no Brasil passou a ser previsto expressamente a partir da Reforma Trabalhista de 2017, inserindo os artigos 75-A a 75-E na CLT. Desse modo, este estudo abordará o teletrabalho e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) no Capítulo I; o teletrabalho na legislação estrangeira no Capítulo II; e o teletrabalho no Brasil no Capítulo III.