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Transmutações Jurídicas – 2018

Alana Bacelar Gonçalves Amanda Pinheiro Antunes Lucena Américo Braga Júnior Ana Paula Brandão Ribeiro Andrea Soares da Silva Diones Souza Machado Douglas Eduardo Figueiredo Souza Gabrielle Fernandes Oliveira Gustavo Matoso de Carvalho Kelle dos Santos Pereira Leana Mello Luciana Daura … Conteúdo

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Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização – 2018

A construção de uma comunidade de pessoas livres e iguais é um dos projetos mais ambiciosos que os seres humanos já se propuseram a realizar. Em um contexto de crise do Poder Judiciário, em que este ainda não é capaz … Conteúdo

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Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor – 2018

A presente obra apresenta-se como um estudo aprofundado que vem sendo desenvolvido por seus autores, que imbuídos da missão de difundir e fortalecer o conhecimento, apresentam à sociedade um trabalho com alto valor científico e técnico. A atualidade deste livro … Conteúdo

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Mediação de Conflitos e Jurisdição Compartilhada – 2018

Esta obra aborda a mediação de conflitos e as mudanças no conceito de jurisdição tradicional, bem como a extensão da jurisdição para os meios autocompositivos. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, pelos métodos investigativos hipotéticos-dedutivos, frente à problemática apresentada: … Conteúdo

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Fênomeno da Desjudicialização, O – 2018

A desjudicialização dos conflitos representa, concretamente, o novo modo de acesso à justiça, daí a sua importância para todos que atuam ativamente na área, sejam advogados, defensores, juízes, registradores e notários e, inclusive, acadêmicos e bacharéis. Seguramente, esta obra propõe … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. VI – 2018

O presente livro é reflexo de várias inquietações, especialmente aquelas experimentadas no (e por causa do) espaço acadêmico do Direito. Segundo Jacques Derrida, as escolas de direito se encontram entre os mais férteis espaços para um programa radical de desconstrução, … Conteúdo

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Obsolescência Programada – 2018

O que negócios tão distintos como as indústrias automotiva, de tecnologia, lâmpadas e tecidos têm em comum? Pela crescente pressão comercial, empresas reconhecidas passaram a vender produtos projetados deliberadamente para durar pouco. A prática, denominada obsolescência programada, além de eticamente … Conteúdo

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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Execução Fiscal, O – 2018

O advento da Lei nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, trouxe diversas novidades ao nosso ordenamento jurídico. Dentre as questões mais interessantes está a criação de um procedimento próprio para a desconsideração da personalidade jurídica (disregard … Conteúdo

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Tutela Jurisdicional e Direito à Saúde – 2018

A presente obra aborda o acesso à Justiça e o fenômeno da judicialização da política, por consistirem em pressupostos à judicialização do direito à saúde. Examina-se a tutela jurisdicional via ação individual, visando-se ao fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos … Conteúdo

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Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo – 2018

Desde que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro entrou no ordenamento jurídico pátrio, o momento atual é o que mais preocupa e descortina evidências sistemáticas e seriadas de retrocesso das conquistas havidas, com muito custo, nas últimas décadas. Apesar … Conteúdo

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Ateísmo Dentro de uma Ordem Jurídica Plural, O – 2018

A pretensão desta obra é revelar que a vida jurídica e moral não fica destituída de valor ou de sentido, pelo fato de descartar-se a crença em deus ou em algo análogo, como num mundo supranatural, na infinitude da vida, … Conteúdo

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Acesso a Justiça e a Legitimidade Sensível, O – 2018

No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito  e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível. Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a … Conteúdo

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