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Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de Rupturas no Brasil Contemporâneo – 2019

“Encontro de palavras em meio ao paradigma de rupturas no Brasil Contemporâneo” traz uma concepção vanguardista e tem este cariz interdisciplinar, ou seja, é uma coletânea de artigos que faz o leitor pensar diferente, transitando por temas interessantes dentro do … Conteúdo

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Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de Consumo com os Planos de Saúde, A – 2019

Esta obra aborda a importância dos planos de saúde para a população fazendo-se um paralelo com o envelhecimento da população brasileira e as previsões de reajuste dos planos de saúde previstas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo – 2019

O assédio de consumo se impõe na sociedade atual como um dos grandes desafios para o Direito do Consumidor. Tendo em vista o poder da indústria cultural e sua capacidade para influenciar no comportamento do consumidor, identificar de que maneira … Conteúdo

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Acordo de Leniência em Investigação de Cartel – 2019

Esta interessante obra tem como tema central as ações de responsabilidade civil em matéria concorrencial e a utilização nessas ações de documentos obtidos por meio de Acordos de Leniência. O ponto fulcral da obra reside em achar um equilíbrio entre … Conteúdo

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Mutações no Interesse de Agir – 2019

O livro aborda o interesse de agir a partir da pluralidade de questões teóricas e práticas existentes na matéria. De início, trazem-se as controvérsias teóricas das controversas condições da ação. Em seguida, expõe-se como a matéria evoluiu no plano legislativo … Conteúdo

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Defensoria Pública no Século XXI – 2ª Ed. – 2019

“É estreita a interligação entre exercício da cidadania e qualidade da democracia, sendo, pois forte a interconexão entre as atribuições da Defensoria Pública e qualidade da democracia. Neste sentido, a Defensoria Pública pode ser considerada como protagonista chave, responsável por … Conteúdo

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Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor – 2019

Vida útil e durabilidade, não rara vezes, são utilizados indistintamente, para dizer que um produto é durável, contudo, são conceitos diferentes. O presente estudo busca discutir o conceito de vida útil e durabilidade no direito do consumidor, analisando os aspectos … Conteúdo

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Judicialização da Política e Participação Popular – Col. Direito e Justiça – Vol. 2 – 2019

A judicialização da política é um tema que há décadas aflige os cientistas políticos e os juristas. Desde a passagem do método clássico de interpretação do Direito para a atual forma, baseada em princípios e ponderação de valores, o jurista … Conteúdo

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Saúde Suplementar – 2019

O presente estudo busca analisar aspectos relevantes do desenvolvimento regulatório da Agência Nacional de Saúde, acentuando a pesquisa nas hipóteses de falha regulatória desta agência reguladora ao não proceder à regulação do limite de reajuste de preço dos planos de … Conteúdo

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Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito Constitucional, O – 2019

Desde seu surgimento na Constituição Federal de 1937, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho gerou polêmica entre doutrinadores e juristas sobre a sua manutenção, extinção, ou a redução dos limites de seu exercício pelo Juiz do Trabalho. O Poder … Conteúdo

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Relacionamento com Clientes – 2019

O Livro trata de um tema do mais atual e relevante para a manutenção e perenidade de negócios: o relacionamento com clientes. Diversos especialistas contribuíram para esta obra oferecendo uma visão multidisciplinar sobre o processo de Governança de Relacionamento, culminando … Conteúdo

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Responsabilidade Civil de Consumo e os Riscos do Desenvolvimento, A – 2019

“O livro apresenta o tema dos riscos de desenvolvimento, ou seja, a possibilidade, ou não, do fabricante de um produto afastar sua responsabilidade pelos danos por ele causados, demonstrando que, à época em que o colocou no mercado, era-lhe impossível, … Conteúdo

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