Descrição

A dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento econômico vem suscitando diversos debates que atingem não apenas a comunidade acadêmica, mas se alastra pela comunidade política, científica e a sociedade como um todo. Busca-se em primeiro lugar, a harmonização entre meio ambiente e desenvolvimento, no entanto, nos casos em que isso não for possível, investiga-se um método racional capaz de solucionar essa colisão. No presente estudo, investiga-se se a ponderação, método desenvolvido por Robert Alexy, é meio adequado para a resolução dos conflitos normativos envolvendo meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Com isso, procura-se, em primeiro lugar, verificar a natureza normativa do direito ao meio ambiente e do direito ao desenvolvimento econômico. Indo além, investiga-se se meio ambiente e desenvolvimento econômico são, de fato, direitos fundamentais e se, caso haja colisão entre eles, o método da ponderação encontra justificativa para sua aplicação. O que se pretende demonstrar é que a ponderação é um método apropriado para a resolução da colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento econômico.