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Zunzum do Rio, O – 2018

Autor de uma profícua obra na área das letras jurídicas, Antônio Ernani Pedroso Calhao estreia, com o presente livro, no campo da ficção. O local de eleição dos contos reunidos em O zunzum do rio é majoritariamente o de sua … Conteúdo

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Voto Facultativo – 2017
A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo daqueles que veem no regime democrático um modelo de governo em que se privilegia a soberania popular. Tal abordagem torna-se ainda mais relevante nos … Conteúdo
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Viver a Vida – 2015

Um escrito de pena pessoal e de alta sensibilidade é o que o leitor tem em mãos.Nele, o autor se faz inteiro na vontade de compreender-se nos enredamentos da existência e deus mistérios vários. Aqui, ao lançar-se livre e desimpedido … Conteúdo

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Vítimas Esquecidas – A Ineficácia dos Instrumentos de Reparação – 2016

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às … Conteúdo

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Vítimas e Controle Punitivo – 2016

A manipulação do discurso vitimário pelos meios de comunicação – exceptuados aqueles atingidos pela violência letal das agencias policiais, dos quais se confisca a própria condição de vítima – culmina o estudo de Maria Gabriela. Na esteira de Zaffaroni, ela … Conteúdo

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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2018
Autores Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – 2017

Livro que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, tratados desde a ótica do reconhecimento da sexualidade e dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Nisso, um primeiro foco de análises trata dos desafios … Conteúdo

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Violência contra a Mulher, A – 2017

“Esta obra, elaborada a três mãos, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentamento a essa realidade dos direitos da mulher, numa visão humanizada e com um recorte especial, que é a substanciosa pesquisa … Conteúdo

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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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