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Descontrole já está Formado! O – 2018

(…) Percebi que havia algo de insólito naquela tarde de domingo no Canteiro, não só porque se tratava do Grenal do segundo turno do campeonato brasileiro de 2016 e os arqui-inimigos que tanto os tripudiavam em cânticos como rebaixados, agora … Conteúdo

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Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso – 2018

Este material, elaborado por operadores do direito tributário que vivenciam na prática e na teoria, nas repartições, salas de aula e escritórios, em ambos os “lados”, é destinado a desmistificar e servir como manual sobre o Processo Administrativo Tributário no … Conteúdo

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Alienação Familiar Induzida – 2ª Ed. – 2018

A Alienação Parental foi inicialmente identificada nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, com o nome de Síndrome da Alienação Parental, no contexto de ações de divórcio em que pais e mães disputavam a guarda de seus filhos, … Conteúdo

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Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A – Vol. 2 – 2018

Organizado pelo Coletivo de Formação das Turmas de Direito da Via Campesina, com o apoio do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina (CDH Via), da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais … Conteúdo

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Ativismo Judicial e Direitos Humanos – 2018

A obra traz uma detalhada análise acerca do ativismo judicial em matéria de direitos humanos e naquilo que concerne a sua efetividade, distinguindo-o enquanto uma postura, uma atitude perante o fazer jurídico e que preconiza que a interferência judicial em … Conteúdo

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Pedido de Restituição e Embargos de Teceiro na Lei de Recuperação de Empresas e Falências – 2018

Certamente, quem quiser conhecer com profundidade o “Pedido de Restituição”, tal qual vem regulado na legislação concursal, deve mergulhar na leitura do texto que ora é apresentado. Em extensa pesquisa realizada, informa o autor que deparou-se com apenas uma monografia … Conteúdo

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Agroecologia na Instrumentalização e Ecologização do Direito Ambiental no Antropoceno, A – 2018

“A pesquisa da autora vai além e busca elucidar aberta e criticamente os aspectos e dimensões da agricultura industrial e da crise alimentar, clarificando o conceito de agroecologia e esboçando seu histórico e potencial para o enfretamento estrutural da policrise … Conteúdo

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Grupos Reflexivos para os Autores da Violência Doméstica – 2018

“[…] A obra, inédita e fruto de vasta pesquisa, reflete com clareza a necessidade de se adotar políticas públicas efetivas para autores de violência, como forma de se prevenir a morte de mulheres e a perpetuação de padrões machistas que … Conteúdo

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CPI – Sua utilização no âmbito da União, Estados e Municípios – Volume I – 2018

Depois de discorrer sobre a origem das Comissões Parlamentares e sua consagração em muitos sistemas constitucionais, o autor trata da adoção das Comissões Parlamentares de Inquérito pelo Brasil. Como observa o autor, não são referidas nas Constituições de 1824 e … Conteúdo

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Função Constitucional da Pena de Prisão, A – 2018

A exposição argumentativa que trazemos ao leitor é fruto de algo que vem aguçando nosso pensamento crítico e inquietudes no campo dos saberes penais, justo porque, a nosso sentir, vem passando despercebido pela academia e pelos aplicadores do direito: qual … Conteúdo

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Precedentes Obrigatórios Inconstitucionais – 2018

Um dos maiores problemas emergentes do advento do Código de Processo Civil de 2015 foi o relevo por ele conferido aos precedentes e à jurisprudência dos tribunais. Na ânsia de encontrar solução para o excessivo número de processos e de … Conteúdo

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Acesso a Justiça e a Legitimidade Sensível, O – 2018

No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito  e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível. Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a … Conteúdo

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