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Infinito Particular – 2017

Num cenário bastante diferente daquele do final do século XIX, no qual Samuel Warren e Louis Brandeis desenvolveram o modelo do direito de estar só, no atual mundo digital a preocupação com a privacidade parece ser superada pelo desejo de … Conteúdo

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Afinal, Quem sou Eu para o Direito? – 2017

A tutela do transgênero suscita questionamentos de todas as ordens; fomenta um amplo leque de dúvidas entre os operadores e intérpretes da legislação nacional e acarreta profundos debates sobre o direito à identidade de gênero como uma das faces mais … Conteúdo

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Direito Contemporâneo – Conjecturas para um Debate Crítico – 2017

Este livro é uma coletânea de artigos que abordam assuntos complexos aos quais os autores se dedicam com rigor acadêmico para que os estudos produzam reflexos e debates de ideias na comunidade acadêmica. Esta construção coletiva é representada por catorze … Conteúdo

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Interpretação da Isenção Tributária Relacionada aos Direitos Humanos – 2017

A teoria do Capitalismo Humanista, por mim inicialmente idealizada e formulada, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em consubstancialidade quântica com os direitos humanos. … Conteúdo

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Contrato de Factoring e a Tutela do Consumidor, O – 2017

A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício? O conteúdo da presente obra está sistematizado, basicamente, em … Conteúdo

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Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel por Motivo de Vizinhança – 2017

O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do … Conteúdo

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Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro, As – 2017

No prefácio desta obra, assim se manifesta o Professor Ricardo Marcondes Martins: (…) Há excelentes temas cujos estudos pioneiros são decepcionantes. Nesses casos, em que pese a lacuna editorial, é recomendável a não publicação. Não é o que ocorre com … Conteúdo

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Direito e Violência em Jacques Derrida – 2017

Acredito que o este livro possa ser lido de três formas, isto é, que há nele de certo modo três livros diferentes. Em primeiro lugar, trata-se de um livro introdutório ao pensamento de Jacques Derrida sobre o direito, centrado no … Conteúdo

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Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie, A – 2ª Ed. – 2017

O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão.  O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove, desfruta de uma … Conteúdo

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Ministério Público e a Promoção dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, O – 2ª Ed. – 2017

“Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas e o … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo III – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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