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Processo de Execução no Estado Democrático de Direito, O – 2ª Ed. – 2017
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à … Conteúdo
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Defensoria Pública no Século XXI – 2017
“A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado defensor público Cleber Alves publica … Conteúdo
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Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal, A – 2017
Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito … Conteúdo
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Direito e Experiência Estética – 2017
“O texto de Alex Sander, amigo e ex-aluno, mostra muita maturidade intelectual e clareza de ideias! Além disso, a pesquisa desenvolvida pelo autor é muito profunda e ele seleciona autores de forma muito pertinente. Sua crítica é algo que precisamos … Conteúdo
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Os (Des) Caminhos Hermeêuticos do Direito Administrativo – 2017
O livro trata do Direito Administrativo, mas sob a perspectiva hermenêutica, como conceito interpretativo, discutindo as pré-compreensões históricas, o contributo da filosofia hermenêutica e da hermenêutica filosófica, a relevância da constitucionalização deste ramo do Direito, bem como a recepção da … Conteúdo
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Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos – 2017
Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é “novo”: se as classificações tradicionais não … Conteúdo
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(In) Compatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o Modelo Constitucional de Processo, A – 2017
A obra apresenta análise crítica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC), sob as lentes do modelo constitucional de processo civil brasileiro. O referido incidente coletivo dotado de … Conteúdo
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Educação de Jovens e Adultos, Ensino Profissionalizante e Parcerias Público – Privadas – 2017
Esta obra trata de uma proposta inovadora para o Município de São Gonçalo/RJ no campo da educação. Revela a preocupação da professora Gisele Batista Herdy que durante anos efetuou um minucioso levantamento bibliográfico e de campo, entrevistando profissionais das áreas … Conteúdo
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Justiça e Sistema Penal III – 2017
É com enorme satisfação que apresento ao leitor o terceiro volume da coleção Justiça Social e Sistema Penal. Como o título indica, são três os eixos que norteiam a proposta da obra: complexidade, incerteza e liberdade. Os temas são enfrentados … Conteúdo
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Pesquisa Jurídica no Estado Democrático – 2017
O presente livro é resultado de um evento idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Civil Democrático (PROCIDE), o qual contou com inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica. Este grupo é registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento … Conteúdo
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Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos – 2016
Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da Instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de … Conteúdo
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Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas – 2017
Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão da usucapião agrária sobre terras públicas e devolutas. A Constituição Federal de 1988 vedou a aquisição de imóveis públicos por usucapião e a jurisprudência é … Conteúdo
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