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Reflexões Críticas do Novo Código Processual Civil – 2017

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, em 18/03/2016, vários estudos doutrinários sobre a nova codificação foram aprofundados e lançados. Na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Professora Elizabeth Alecrim Soares Coelho coordena o … Conteúdo

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Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade – 2017

Esta Coletânea representa momento auspicioso do processo de reflexões sobre gênero e direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pretende ser um convite para estudantes e profissionais da área do direito a … Conteúdo

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Investigação Criminal pela Polícia Judiciária – 2ªEd. – 2017

É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como … Conteúdo

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Polícia Judiciária no Estado de Direito – 2ª Ed. – 2017

Apresentar um livro é sempre uma honra e um prazer. Mas a presente obra, para além disso, me traz duas alegrias: a primeira decorre do objeto do trabalho, a investigação preliminar; a segunda, é apresentar um livro escrito por qualificados … Conteúdo

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Código Florestal Anotado – 2017

A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde 1934, … Conteúdo

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Abuso do Direito nas Relações Possessórias – 2017

“O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da previsão do abuso do direito … Conteúdo

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Jurisdição e Soberania Popular – 2017

O livro analisa, com base substantiva nas teorias modernas sobre justiça, a centralidade dos Tribunais como fórum de princípios e instância pública qualificada à produção racional política, examinando-se esta perspectiva ante as consequências advindas do enfraquecimento das instituições políticas do … Conteúdo

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Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF, A – 2017

“Partindo de alguns casos, com uma escrita de fácil e agradável leitura, mas nunca se descuidando da profundidade, aliado a uma excepcional bibliografia e um sumário muito bem definido, Leandro dá conta do trabalho que resolveu problematizar com folga, tendo, … Conteúdo

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Legislar para o Povo ou para o Estado? – 2017

Estimados leitores, adianto-lhes, desde já, que este não é um livro científico. Trata-se de uma reflexão de um acadêmico de Direito, sobre as leis criadas no país e as dúvidas que “perseguem” os estudantes, fazendo-os, muitas vezes, aplicar uma lei … Conteúdo

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Fundamentos Jurídicos da Extrafiscalidade Agrária – 2017

Neste trabalho, o autor procura demonstrar o itinerário dogmático do instituto da extrafiscalidade tributária, em sua vertente agrária, que tem no uso produtivo da terra um dos seus principais mecanismos de compatibilização do direito de propriedade com sua respectiva função … Conteúdo

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Lei à Decisão, Da – 2017

Estre breve texto não tem por objetivo trazer uma solução pronta e acabada para o problema institucional de resolução de litígios tributários no ordenamento jurídico brasileiro. De fato, muitas vezes sentimos que ainda temos dificuldade com a crítica acadêmica. Ignoramos … Conteúdo

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