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Direito e a Ciência, O – 2017

Esta obra trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico como possibilidade de irritação na Dogmática Jurídica ante a exigência de decisões jurídicas para as demandas no contexto de … Conteúdo

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Interpretação da Isenção Tributária Relacionada aos Direitos Humanos – 2017

A teoria do Capitalismo Humanista, por mim inicialmente idealizada e formulada, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em consubstancialidade quântica com os direitos humanos. … Conteúdo

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Direito em Última Instância, O – 2017

O livro é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos autos processuais, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros, assessores e … Conteúdo

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Dimensão Normativa da Argumentação, A – 2017

Além do caráter inovador, a obra prima pela originalidade e senso crítico, abordando assuntos complexos como as Teorias da Argumentação Jurídica, a Teoria da Norma e a Teoria do Discurso em uma perspectiva analítica, pragmática e transversal. A obra é … Conteúdo

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Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito – Coleção Teoria Crítica do Direito – Vol. 4 – 2017

A presente obra pretende discutir a relação entre teoria da argumentação jurídica e o Estado Democrático de Direito. A partir de diversos autores, tais como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Robert Brandom, Chaïm Perelman, Friedrich Müller, a obra demonstra como a … Conteúdo

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Júri e sua Retórica, O – 2017

O profissional que pretende atuar no júri tem diante de si os autos do processo e a missão de convencer os 7 jurados da força de suas teses. A tarefa torna-se uma prova de fogo. No dia do julgamento, o … Conteúdo

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Retórica Principalista, A – 2017

Quando se observa o atual panorama jurídico brasileiro, a questão atinente ao uso de uma suposta metodologia principialista a fundamentar as decisões judiciais, constata-se como sendo tema já recorrente e polêmico nas análises acadêmicas ou mesmo no âmbito mais amplo … Conteúdo

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Medicamentos Essenciais e Fundamentação Judicial – 2017

O Autor examina criticamente um conjunto de decisões judiciais para testar sua hipótese de que a fundamentação dessas decisões não alcança, no seu mais amplo sentido, os padrões de argumentação jurídica que seriam desejáveis ou mesmo exigíveis em se tratando … Conteúdo

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Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial – 2016

Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra “Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão”. A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças … Conteúdo

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Orçamento Público e Controle de Constitucionalidade – 2016

“Basile Christopoulos não se contentou em analisar se e como as normas orçamentárias passaram a ser submetidas ao controle de constitucionalidade no Brasil, perscrutando seus meandros e peculiaridades, tais como os critérios de temporalidade e de generalidade, que eram os substratos … Conteúdo

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Justiça e Superendividamento: Um Estudo de Caso sobre Decisões Judiciais no Brasil – 2016

O superendividamento dos indivíduos na contemporaneidade tem suscitado debates jurídicos e políticos, notadamente em relação aos limites e deveres de intervenção do Estado na proteção do sujeito contra as armadilhas do mercado. A atuação amoral do mercado, uma estratégia de … Conteúdo

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Revisão do Princípio da Separação dos Poderes, A – 2016

Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS.  A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa, … Conteúdo

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