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Direito Global da Saúde – 2017

Epidemias. Produtos contaminados. Medicamentos substandard. Essas ameaças à saúde são preocupações antigas, porém bastante atuais. Em um mundo globalizado, elas não se restringem aos limites territoriais de um só país, sendo — ao menos potencialmente — um problema de toda … Conteúdo

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Inviolabilidade da Vida Humana Embrionária, A – 2017

O objetivo desta obra é verificar se a garantia da inviolabilidade do direito à vida se dá desde a concepção, como propõe o Pacto de São José da Costa Rica, estendendo-se aos embriões in vitro, e se ela engloba o direito … Conteúdo

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Direitos Animais e Literatura – 2017

É notória a importância da construção de um novo conhecimento relativo à animalidade, esse paradoxal conceito que assusta, arrepia, permeia e atravessa nossa tão valorizada. Desde o direito, especificamente, necessário discutir o estatuto jurídico adequado à essa nova condição animal, … Conteúdo

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Autorizações para Tratamentos no Fim da Vida – 2017

O Direito veio a mim não como sonho acalentado. Chegou feito desafio. Em 2007, médico há 22 anos, quis ir além de meus constantes estudos nas Ciências Médicas, fascinantes porém excessivamente técnicas, e conhecer as Ciências Humanas, justamente em sua … Conteúdo

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Mercado Lícito de Órgãos, Um? – 2017

A venda de órgãos de forma ilícita tem gerado inúmeras discussões no campo da Bioética e do Biodireito a ponto de se pensar em um comércio lícito para esse fim. Devido a essas indagações, a presente obra buscou-se analisar através … Conteúdo

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Noções Básicas de Bioética e Biodireito – 2017
No ano de 2012 publiquei um artigo intitulado “As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”, na consagrada Coleção “Doutrinas Essenciais do Direito”, lançada em comemoração aos 100 (cem) anos da Editora Revista dos Tribunais. Por ser um … Conteúdo
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Patenteamento de Seres Vivos – 2ª Ed. – 2016

A tutela jurídica da propriedade intelectual na área da Biotecnologia gera inúmeros questionamentos em todo o mundo. A humanidade vive uma época de dúvidas e incertezas quanto aos avanços científicos e as consequências trazidas pela revolução tecnológica associada à manipulação … Conteúdo

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Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro, A – 2016

A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente … Conteúdo

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Meio Ambiente e Saúde – 2016

A presente obra tem como escopo analisar os aspectos jurídicos e éticos que envolvem a intricada relação entre condições ambientais e alterações genéticas que provocam o adoecimento humano. Saúde humana e meio ambiente estão intrinsecamente relacionados, a tal ponto que … Conteúdo

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Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte – 2010

Diante das mais variadas possibilidades tecnológicas aplicadas às ciências da vida e dos diversos debates proporcionados por tais tecnologias, percebemos que através do diálogo entre Direito, Medicina e Filosofia há maneiras interessantes de trabalhar aspectos intrincados das relações humanas e, … Conteúdo

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O Direito de não ser Mãe – 2015

Há mitos que se eternizam. Passam anos, décadas e séculos e permanecem cristalizados, como se representassem verdades absolutas. Com certeza o mito do amor materno é um deles. O impulso sexual que assegura a perpetuação da espécie acaba sendo apropriado … Conteúdo

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Contrato, a Bioética e o Desenvolvimento Tecnológico Contemporâneo, O – 2014

O mundo na últimas décadas sofreu grandes transformações sócio-econômicas, nos mais diversos ramos do conhecimento e do saber científico, e a tecnologia e a comunicação são fatores fundamentais para o desenvolvimento dos povos. Essas transformações mundiais ocorrem principalmente na economia … Conteúdo

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