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Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia, O – 2016

Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no … Conteúdo

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Democracia e Direito – Instituições, Correlações e Interfaces – 2016

Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é preciso abri-lo em diálogos. As pesquisas foram todas orientadas a forçar essa abertura; os artigos são o produto dessa metodologia. Os nossos protagonistas nesses diálogos … Conteúdo

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Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher, Os: Das políticas públicas de gênero à diferença múltipla – 2016

A obra traz um estudo dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher desde sua construção histórico-conceitual e previsão no ordenamento jurídico brasileiro, culminando por buscar na diferença múltipla um fator orientador de políticas públicas para sua proteção e reafirmação do … Conteúdo

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Ética e Processualidade Democrática: Implicações Críticas – 2015

A presente pesquisa possui com objetivo realizar uma análise crítica e científica acerca de conceitos indemarcados que permeiam o contexto jurídico, no intuito final de colher proposições sobre a (in)compossibilidade entre referidos conceitos. Mais especificamente, serão trabalhadas a ética e … Conteúdo

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Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada – 2015

“Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada: Um estudo sobre o processo de construção do Sistema municipal de Cultura de São Gonçalo – RJ” é um livro que aborda o assunto da gestão compartilhada e a sua relação com o … Conteúdo

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Retalhos Jurídicos do Cotidiano – 2015

Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza e pragmatismo, raras vezes … Conteúdo

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9788584400492
Justiça, Direito e Cidadania – 2014

A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na Universidade … Conteúdo

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9788584400515
Jurisdição Comunitária – A Efetivação do Acesso à Justiça na Policontextualidade – 2014

A obra do professor Marcelino Meleu se insere nesse novo modo de compreender a comunicação dos sistemas sociais e seu contributo para a autopoiese do sentido de jurisdição. Em toda a sua extensão, a obra, desmistifica o conceito de crise … Conteúdo

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Igualdade-de-gênero-Luiz-henrique-sormani-barbugiani
Igualdade de Gênero – o Redimensionamento da Concepção da Igualdade Material No Âmbito Laboral – 2015

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico … Conteúdo

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9788567595191
Antropologia Cultural – 2ª Ed. – 2014

Esta obra procura apresentar as mais diversas reflexões acerca do tema Cosmogonia e Antropogênese, observando os diversos mitos e lendas relacionadas à origem e ao destino da humanidade, a partir do estudo das civilizações antigas orientais até a formação das … Conteúdo

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Assessoria Jurídica Popular no Brasil – 2014

A denominação Assessoria Jurídica Popular não denota, de imediato, seu complexo significado histórico, jurídico e político. Com a identificação ampla de assessoria popular, formou-se, no Brasil, ao menos nos últimos trinta anos, uma gama significativa de organizações que foram testemunhas … Conteúdo

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