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Direito Institucional – 2ª Ed. – 2017
O Conselho Nacional do Ministério Público iniciou suas atividades sob olhares suspeitos de muitos, sobretudo da comunidade jurídica. Inúmeras dificuldades foram enfrentadas pelas primeiras gestões do CNMP, desde questões estruturais mínimas, como a falta de um quadro próprio de servidores, … Conteúdo
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Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia, O – 2016

Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no … Conteúdo

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Democracia e Direito – Instituições, Correlações e Interfaces – 2016

Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é preciso abri-lo em diálogos. As pesquisas foram todas orientadas a forçar essa abertura; os artigos são o produto dessa metodologia. Os nossos protagonistas nesses diálogos … Conteúdo

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Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher, Os: Das políticas públicas de gênero à diferença múltipla – 2016

A obra traz um estudo dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher desde sua construção histórico-conceitual e previsão no ordenamento jurídico brasileiro, culminando por buscar na diferença múltipla um fator orientador de políticas públicas para sua proteção e reafirmação do … Conteúdo

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Ética e Processualidade Democrática: Implicações Críticas – 2015

A presente pesquisa possui com objetivo realizar uma análise crítica e científica acerca de conceitos indemarcados que permeiam o contexto jurídico, no intuito final de colher proposições sobre a (in)compossibilidade entre referidos conceitos. Mais especificamente, serão trabalhadas a ética e … Conteúdo

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Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada – 2015

“Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada: Um estudo sobre o processo de construção do Sistema municipal de Cultura de São Gonçalo – RJ” é um livro que aborda o assunto da gestão compartilhada e a sua relação com o … Conteúdo

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Retalhos Jurídicos do Cotidiano – 2015

Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza e pragmatismo, raras vezes … Conteúdo

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Justiça, Direito e Cidadania – 2014

A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na Universidade … Conteúdo

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Jurisdição Comunitária – A Efetivação do Acesso à Justiça na Policontextualidade – 2014

A obra do professor Marcelino Meleu se insere nesse novo modo de compreender a comunicação dos sistemas sociais e seu contributo para a autopoiese do sentido de jurisdição. Em toda a sua extensão, a obra, desmistifica o conceito de crise … Conteúdo

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Igualdade de Gênero – o Redimensionamento da Concepção da Igualdade Material No Âmbito Laboral – 2015

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico … Conteúdo

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Antropologia Cultural – 2ª Ed. – 2014

Esta obra procura apresentar as mais diversas reflexões acerca do tema Cosmogonia e Antropogênese, observando os diversos mitos e lendas relacionadas à origem e ao destino da humanidade, a partir do estudo das civilizações antigas orientais até a formação das … Conteúdo

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