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Pré – Sal e Gestão do Risco Ecológico – 2017

Mais recentemente, o Brasil descobriu a possibilidade de explorar uma camada mais profunda nos mares em busca deste ouro negro (petróleo), o tão citado petróleo da camada pré-sal. Como toda descoberta recente requer tecnologias para sua exploração, bem como conhecimento … Conteúdo

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Processo Administrativo Ambiental – 2ª Ed. – 2017

Processo Administrativo Ambiental expõe os motivos que conduzem à necessidade de se refundar aspectos essenciais do Direito Administrativo e do processo administrativo tradicional para lidar com questões ambientais. A partir do resgate do real significado e da importância dos processos … Conteúdo

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Atividade Agrária de Sequestro Florestal de Carbono – 2017

A obra propõe discutir o sequestro florestal de carbono em áreas (re)florestadas como atividade agrária para um novo conceito de produtividade do imóvel agrário. Sem dúvida, uma proposta desafiadora, na medida em que coloca o sequestro florestal de carbono como … Conteúdo

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Recuperação de Mata Ciliar – 2017

“A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. […] Trata-se de um estudo inovador e … Conteúdo

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Jurisdição Ambiental – 2017

O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para tanto, objetiva-se compreender as motivações … Conteúdo

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Qual o Valor do Meio Ambiente? – 2017

A magnitude do evento ocorrido em Mariana no final de 2015, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios ocasionou o maior dano ambiental da história brasileira, veio comprovar que a ausência de critérios objetivos de valoração ambiental … Conteúdo

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Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Proteção Florestal e Regularização dos Imóveis Rurais, O – 2017

A presente obra desmistifica um dos assuntos que tem deixado toda a população inquieta que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os meios de comunicação anunciam a necessidade da confecção do CAR, apresentando o prazo que a legislação atribui para … Conteúdo

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Ministério Público e a Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente – 2017
A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio ambiente urbano, altamente … Conteúdo
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Direito Internacional Ambiental e Recursos Hídricos Transfronteiriços – 2017
A gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, em âmbito internacional, compete aos Estados e é regulada pelo direitos internacional. Para haver uma gestão sustentável eficiente dos recursos hídricos transfronteiriços, é necessário que os Estados que dividem um mesmo curso de água … Conteúdo
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Medidas Compensatórias no Direito Ambiental – 2017
O Direito Ambiental, típico direito de terceira geração, impõe aos seus operadores que se debrucem sobre novos institutos, nunca analisados por outras áreas jurídicas há muito conhecidas. É precisamente o que ocorre com as medidas compensatórias, objeto deste livro, tida … Conteúdo
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Direito das Mudanças Climáticas – 2017
A presente obra analisa o papel do direito na proteção dos direitos fundamentais em relação aos riscos e perigos relacionados às mudanças climáticas. A partir de uma abordagem do sistema constitucional brasileiro, situa o Direito das Mudanças Climáticas em um … Conteúdo
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Programas de Regularização Ambiental como Instrumentos de Alcance da Sustentabilidade – 2017
Neste novo livro, André Emiliano Uba faz interessante abordagem sobre os Programas de Regularização Ambiental, analisando se tais instrumentos, da forma como estão previstos no ordenamento jurídico, podem ser considerados verdadeiros mecanismos de alcance da sustentabilidade, ou se são apenas … Conteúdo
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