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Agroecologia na Instrumentalização e Ecologização do Direito Ambiental no Antropoceno, A – 2018

“A pesquisa da autora vai além e busca elucidar aberta e criticamente os aspectos e dimensões da agricultura industrial e da crise alimentar, clarificando o conceito de agroecologia e esboçando seu histórico e potencial para o enfretamento estrutural da policrise … Conteúdo

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Tutela Jurídica da Saúde em Face do Direito Ambiental Brasileiro – 2018

A saúde como direito constitucional integrante do piso vital mínimo (Art.6º da CF) e seu enquadramento no âmbito do conceito plural de meio ambiente acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3540) passou a ser interpretada de forma sistemática em face … Conteúdo

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Democracia Deliberativa Ambiental – 2018

“Quando falamos em qualquer área do direito, o judaísmo tem muito a contribuir. Na área ambiental, na penal, na cível, na trabalhista a base do sentido de Justiça está resumido em uma única sentença da tradição judaica: não fazer ao … Conteúdo

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Responsabilidade Civil e Agrotóxicos – 2018

As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema interessante para uma abordagem jurídica. A partir do momento em que se constata um cenário alarmante de intoxicações, especialmente de trabalhadores rurais, desperta-se questionamento acerca de como … Conteúdo

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Política Agrícola Comum Européia – 2018

O autor analisa o caso da Política Agrícola Comum Europeia (PAC) para mostrar histórica, política, econômica, jurídica e socialmente como um projeto, inicialmente interessante do ponto de vista da segurança alimentar, tornou-se um pesadelo para a agricultura de países em … Conteúdo

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Superação do Pardigma Clássico da Solução de Conflitos em Direito Ambiental, A – 2018

O presente trabalho objetiva averiguar a possibilidade de se utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos em matéria ambiental. Atualmente há, especialmente no Brasil, muita resistência, visto se considerar o bem ambiental como bem difuso, conceito que o inseriria … Conteúdo

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Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional – 2018

Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado”  e de seus adoradores) a Constituição Federal de 1988 estabeleceu de … Conteúdo

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Degradação Ambiental – 2018

Freud representa a descoberta do inconsciente pela psicanálise, demonstrando que a razão não seria mais senhora absoluta da conduta humana e que somos motivados por nossa animalidade latente. […] A obra que o leitor tem em mãos aborda de maneira … Conteúdo

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Construção da Identidade a partir da Sustentabilidade: Um projeto a população em situação de rua – 2018

Esta obra é muito envolvente, pois, ainda que empregue premissas jurídicas, o foco é transdisciplinar, uma vez que o direito é produto de várias relações. Ademais, vários elementos lúdicos foram utilizados tais como trechos de poemas, músicas, pensamentos, exemplos, metáforas. … Conteúdo

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Debates sobre a Produção de Energia – 2018

O estudo do tema da energia, especialmente as renováveis vem crescendo nas últimas décadas, seja pelos riscos das modificações climáticas, seja pela necessidade de garantia deste direito fundamental “o acesso a energia”. Os artigos do presente no livro formam uma … Conteúdo

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Dano Ambiental – 2018

A obra aborda o dano ambiental a partir da teoria geral, explorando, no início, o conceito de bem jurídico ambiental adotado no regramento Constitucional, sua natureza jurídica, posição na classificação recente e a aplicação deste conceito nas relações jurídicas transindividuais … Conteúdo

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Outro Lado da Cidade, O – 2018

As cidades passaram por uma grande expansão nos últimos anos, de forma a fomentar a degradação do meio ambiente, a superlotação dos centros urbanos, a segregação dos grupos mais pobres e contribuindo, assim, para o processo de “favelização”. A presente … Conteúdo

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