Promoção!
usucapião-sobre-terras-públicas-e-devolutas-cláudio-grande-júnior
Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas – 2017
Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão da usucapião agrária sobre terras públicas e devolutas. A Constituição Federal de 1988 vedou a aquisição de imóveis públicos por usucapião e a jurisprudência é … Conteúdo
not rated R$ 120,00 R$ 96,00Comprar

em 2x de R$ 48,00 s/ juros

Promoção!
mineração-e-meio-ambiente-romeu-thomé
Mineração e Meio Ambiente – 2017
A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos recursos minerais. O … Conteúdo
not rated R$ 100,00 R$ 80,00Comprar

em 2x de R$ 40,00 s/ juros

Promoção!
comentários-à-legislação-ambiental-do-estado-do-rio-de-janeiro-cristiane-jaccoud
Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – 2017
O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou obrigatória a prévia … Conteúdo
not rated R$ 150,00 R$ 120,00Comprar

em 2x de R$ 60,00 s/ juros

Promoção!
energia-e-direito-volume-3-maraluce-m-custódio
Energia e Direito – Volume II – 2017
A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação das energias renováveis … Conteúdo
not rated R$ 130,00 R$ 104,00Comprar

em 2x de R$ 52,00 s/ juros

Promoção!
teoria-da-agroartificialidade-paulo-engel-vieira
Teoria da Agroartificialidade – 2017
Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a água. No … Conteúdo
not rated R$ 90,00 R$ 72,00Comprar

em 2x de R$ 36,00 s/ juros

Promoção!
legislação-ambiental-de-niterói-tainá-mocaiber-cardoso-de-vasconcelos
Legislação Ambiental de Niterói – 2017
É com grande satisfação que publicamos a Legislação Ambiental de Niterói, obra que é fruto de intensa pesquisa e contempla as mais relevantes leis ambientais do município de Niterói, desde a promulgação da Constituição Federal (1988) até os dias atuais. … Conteúdo
not rated R$ 110,00 R$ 88,00Comprar

em 2x de R$ 44,00 s/ juros

Promoção!
poluição-labor-ambiental-ney-maranhão
Poluição Labor – Ambiental – 2017
“O que há de comum entre uma sequência de edifícios pichados, o odor fétido exalado do leito de um rio, queixas da vizinhança a respeito de uma barulhenta boate e o suicídio de um colega de trabalho vítima de assédio … Conteúdo
not rated R$ 95,00 R$ 76,00Comprar

em 2x de R$ 38,00 s/ juros

Promoção!
subsídios-agrícolas-e-omc-natália-fernanda-gomes-sobestiansky
Subsídios Agrícolas e OMC – 2016

O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação existente sobre o tema no âmbito multilateral. Trata dos institutos dos subsídios domésticos e à exportação, seus elementos e características. Explora o caráter ambivalente da concessão … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
icms-ecológico-kelly-farias-de-moraes
ICMS Ecológico – 2016

“(…) a autora analisa minuciosamente as legislações de cada uma das unidades da Federação que já adotam o ICMS Ecológico e identifica os critérios ambientais mais comuns empregados pelas mesmas e que poderiam ser reproduzidos pelas legislações daqueles Estados que ainda não adotam a referida técnica por … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
coletânea-legislação-ambiental-do-estado-do-Rio-de-Janeiro-elza-aparecida-baesso-moreira
Coletânea Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – 2016

Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da prevenção, … Conteúdo

not rated R$ 220,00 R$ 176,00Comprar

em 2x de R$ 88,00 s/ juros

Promoção!
bioética-ambiental-bruno-torquato-de-oliveira-naves
Bioética Ambiental – 2016

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável”. Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que … Conteúdo

5 de 5
R$ 80,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
invetário-dos-direitos-dos-animais-e-ecologia-profunda-rutneia-rossi
Inventário dos Direitos dos Animais e Ecologia Profunda – 2016

Escrever sobre a problemática que envolve os Animais e o Direito vai muito além de um trabalho científico, acadêmico. Trata-se de um objetivo de vida. As primeiras leituras, depois releituras, foram muitas. Sim, porque paradas foram necessárias para secar as … Conteúdo

5 de 5
R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Página 1 de 612345...Última »