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Código Florestal Anotado – 2017

A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde 1934, … Conteúdo

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Fundamentos Jurídicos da Extrafiscalidade Agrária – 2017

Neste trabalho, o autor procura demonstrar o itinerário dogmático do instituto da extrafiscalidade tributária, em sua vertente agrária, que tem no uso produtivo da terra um dos seus principais mecanismos de compatibilização do direito de propriedade com sua respectiva função … Conteúdo

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Direito Ambiental de Conflitos – 2ª Ed. – 2017

“O estudo feito, como se vê, é de flagrante oportunidade, pois une conceitos teóricos à realidade judiciaria. Toda a pesquisa efetuada é corroborada por exemplos oriundos de precedentes jurisprudenciais ou de conflito de normas, o que a torna um estudo … Conteúdo

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Tributação Ambiental – 2017

Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise acerca da possibilidade de utilização da extrafiscalidade dos tributos visando a concretização dos fins ambientais insculpidos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, verifica-se a viabilidade da aplicação dos … Conteúdo

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Direito Ambiental Constitucional – 2017

Este livro condensa os principais resultados dos estudos de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, cuja dissertação tive o privilégio de orientar pelo rigor científico com que suas páginas foram escritas[…] Ciente … Conteúdo

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Temas de Direito Penal Ambiental II – 2017

A obra espelha os objetivos da pesquisa empreendida no âmbito do grupo de Pesquisa intitulado “Tutela Penal do Ambiente” e se volta, portanto, à discussão de temas que ainda não encontraram seu porto seguro na doutrina e na jurisprudência. Os … Conteúdo

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Pré – Sal e Gestão do Risco Ecológico – 2017

Mais recentemente, o Brasil descobriu a possibilidade de explorar uma camada mais profunda nos mares em busca deste ouro negro (petróleo), o tão citado petróleo da camada pré-sal. Como toda descoberta recente requer tecnologias para sua exploração, bem como conhecimento … Conteúdo

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Processo Administrativo Ambiental – 2ª Ed. – 2017

Processo Administrativo Ambiental expõe os motivos que conduzem à necessidade de se refundar aspectos essenciais do Direito Administrativo e do processo administrativo tradicional para lidar com questões ambientais. A partir do resgate do real significado e da importância dos processos … Conteúdo

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Atividade Agrária de Sequestro Florestal de Carbono – 2017

A obra propõe discutir o sequestro florestal de carbono em áreas (re)florestadas como atividade agrária para um novo conceito de produtividade do imóvel agrário. Sem dúvida, uma proposta desafiadora, na medida em que coloca o sequestro florestal de carbono como … Conteúdo

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Recuperação de Mata Ciliar – 2017

“A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. […] Trata-se de um estudo inovador e … Conteúdo

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Jurisdição Ambiental – 2017

O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para tanto, objetiva-se compreender as motivações … Conteúdo

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Qual o Valor do Meio Ambiente? – 2017

A magnitude do evento ocorrido em Mariana no final de 2015, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios ocasionou o maior dano ambiental da história brasileira, veio comprovar que a ausência de critérios objetivos de valoração ambiental … Conteúdo

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