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Processo Administrativo – Ambiental Brasileiro – 2017
A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao administrado/autuado, pelo ordenamento constitucional pátrio, relacionadas … Conteúdo
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Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental – 2017
Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, … Conteúdo
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Direito Tributário Ambiental – 2017
O Direito Tributário Ambiental é segmento do conhecimento jurídico Luis Antonio Monteiro de Brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias, interação que é aplicada como técnica para criação de mecanismos de realização da política ambiental. Precisamente, … Conteúdo
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Sociedade de Risco e as Barragens de Rejeitos – 2017
O período histórico pós-revolução industrial estabeleceu mudanças paradigmáticas profundas nas relações humanas e naturais existentes até aquele momento. Riscos potenciais foram criados, em primeiro momento analisados de forma racionalista, cética, os quais eram demonstrados de forma específica. Os seres humanos … Conteúdo
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Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas – 2017
Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão da usucapião agrária sobre terras públicas e devolutas. A Constituição Federal de 1988 vedou a aquisição de imóveis públicos por usucapião e a jurisprudência é … Conteúdo
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Mineração e Meio Ambiente – 2017
A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos recursos minerais. O … Conteúdo
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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – 2017
O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou obrigatória a prévia … Conteúdo
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Energia e Direito – Volume II – 2017
A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação das energias renováveis … Conteúdo
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Teoria da Agroartificialidade – 2017
Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a água. No … Conteúdo
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Legislação Ambiental de Niterói – 2017
É com grande satisfação que publicamos a Legislação Ambiental de Niterói, obra que é fruto de intensa pesquisa e contempla as mais relevantes leis ambientais do município de Niterói, desde a promulgação da Constituição Federal (1988) até os dias atuais. … Conteúdo
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Subsídios Agrícolas e OMC – 2016

O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação existente sobre o tema no âmbito multilateral. Trata dos institutos dos subsídios domésticos e à exportação, seus elementos e características. Explora o caráter ambivalente da concessão … Conteúdo

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ICMS Ecológico – 2016

“(…) a autora analisa minuciosamente as legislações de cada uma das unidades da Federação que já adotam o ICMS Ecológico e identifica os critérios ambientais mais comuns empregados pelas mesmas e que poderiam ser reproduzidos pelas legislações daqueles Estados que ainda não adotam a referida técnica por … Conteúdo

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