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Salvamento e a Comunicação do Sinistro no Direito de Seguros, O – 2018

No Direito de Seguros, poucos temas geram tantas dúvidas quanto o salvamento e a comunicação do sinistro – celeumas que surgem desde o momento da elaboração da apólice, se intensificam na regulação e liquidação do sinistro, mas também se mostram … Conteúdo

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Superendividamento – A Responsabilidade Pré – Contratual do Credor – 2018

“[…] o autor logra mostrar como, sem necessidade de inovações legislativas ou rupturas interpretativas, é possível construir um enquadramento das relações de crédito onde as instituições financeiras apliquem efetivamente o princípio do empréstimo responsável e onde seja possível atender também … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. IV – 2018

A faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, tem a honra de apresentar para a comunidade acadêmica e em especial à jurídica o 4ª volume dos livros editados à partir dos artigos escritos por alunos sob supervisão dos professores … Conteúdo

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Processo Civil Democrático – 2018

O presente livro é resultado de um projeto financiado pelo CNPQ que teve início em 2014, o qual contou com a colaboração de inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica, mais especificamente no contexto do processo civil democrático. … Conteúdo

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Plano Diretor das Cidades – 2018

Os vários problemas urbanos que se verifica não só em Cuiabá, mas, também, na grande maioria das cidades brasileiras, não foram ocasionados pela ausência de Planos, mas sim, em decorrência da falta de planejamento, todavia a realidade das cidades exige … Conteúdo

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Responsabilidade Civil pelo Descumprimento da Função Social da Propriedade Urbana, A – 2018

O estudo da Responsabilidade Civil a partir de uma realidade inserida no sistema jurídico urbanístico, evidencia que o Direito não deve ser interpretado e aplicado a partir de estruturas segmentadas, o que por si só torna instigante a leitura desta … Conteúdo

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Alienação Familiar Induzida – 2ª Ed. – 2018

A Alienação Parental foi inicialmente identificada nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, com o nome de Síndrome da Alienação Parental, no contexto de ações de divórcio em que pais e mães disputavam a guarda de seus filhos, … Conteúdo

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Propriedade Privada – 2018

A propriedade privada é alicerce do Direito Civil patrimonial e, por isso, a análise de sua estrutura, dos mecanismos de proteção, da tutela constitucional da propriedade, entre outros temas, se apresenta como vital para a construção de um modelo jurídico … Conteúdo

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Compliance – Prevenção de Responsabilidade nos Negócios e Contratos – 2018

O compliance tem sido exaltado, nos quatro cantos do mundo, como uma das ferramentas mais promissoras de combate à corrupção. Seu propósito, em última análise, é criar uma rede de integridade em que as empresas se comprometem mutuamente a seguir … Conteúdo

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Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade nas Relações Familiares – 2018

A família, instituto que surgiu nos primórdios da civilização, passou por grandes transformações, conforme a sociedade foi se desenvolvendo. As evoluções genéticas e tecnológicas foram responsáveis pela desconstrução de conceitos consolidados, dando lugar a novos direitos antes inimagináveis. Nesse novo cenário, … Conteúdo

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Precedentes Vinculantes e Meios de Impugnação no CPC/2015 – 2018

Em nosso sistema de justiça, especialmente na última década, precisamos de efetiva racionalidade, congruência, segurança, self restraint e confiança na jurisprudência, e isso só se dará quando construirmos uma cultura de precedentes, que, entre nós, exigia uma estruturação processual legislativa … Conteúdo

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Pacto dos Namorados – 2018

A finalidade do pacto – ou contrato – de namoro em muito se parece com a do nupcial: visa proteger, patrimonialmente, na esfera das uniões não-matrimonializadas, à parte contraente que melhores condições têm, em caso de eventual ruptura, daquela menor … Conteúdo

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