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Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais, O – 2017
Este trabalho visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações … Conteúdo
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Contencioso Empresarial na Vigência do Novo Código de Processo Civil – 2017
Por ocasião do primeiro aniversário de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - “Novo CPC”), achamos importante e necessário realizar um balanço dos temas mais relevantes, sobretudo na nossa prática … Conteúdo
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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – 2016

“A produção acadêmica nacional a respeito de temas afetos às companhias e aos mercados financeiro e de capitais é tímida, o que é fruto não apenas do quadro acima descrito como também da pequena atenção dedicada a tais temas na … Conteúdo

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Direito Empresarial sob o Enfoque do Novo Código de Processo Civil – 2016

O livro aborda as principais alterações implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 ao Direito Empresarial. Alguns dos mais conceituados juristas do Brasil participam da coletânea abordando assuntos processuais constantes do novo Código de Processo Civil relacionados a Arbitragem, … Conteúdo

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Responsabilidade Solidária por Crimes Contra a Titularidade das Marcas – 2016

A prática da contrafação em shoppings populares é uma realidade nas grandes metrópoles do país. Nesses centros comerciais é notória a comercialização de réplicas de produtos de marcas famosas e a violação dos direitos autorais. Afinal, quem responde perante o … Conteúdo

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Contrato de Partilha da Produção – A Experiência Brasileira – 2016

O tema explorado pelo autor é um dos mais atuais na literatura jurídica nacional. O Presente estudo de Gabriel Silveira Sampaio Quinto sobre “Contrato de Partilha da Produção: A Experiência Brasileira” é de vital importância, pois, analisa o relato histórico, … Conteúdo

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Relações Comerciais, As: A Contribuição de Roma à Globalização Contemporânea – Vol 2 – 2016

O XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Ibero-americano de Direito Romano teve como tema “AS RELAÇÕES COMERCIAIS. A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA” e ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2016, no Teatro Maria Sylvia … Conteúdo

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Grupos Societários de Fato – 2016

Os grupos societários de fato se desenvolveram ao longo do último século dentro de um cenário expansionista, no qual a economia crescia a largos passos, com vasta acumulação de capital e concentração de negócios por meio de múltiplos satélites das … Conteúdo

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Outorga no Aval – 2016

Dada importância do aval nas atividades econômicas empresariais, o presente estudo tem por escopo a análise da mudança trazida pelo Código Civil de 2002, que ocasionou expressa exigência de autorização do cônjuge para validar aval prestado pelo outro, excetuando-se os … Conteúdo

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Responsabilidade dos Administradores e Sócios – 2016

A responsabilidade civil dos administradores é a forma mais atual que o direito empresarial encontrou para responsabilizar os atores das sociedades. Uma vez que a desconsideração da personalidade jurídica deixa de ser suficiente para cobrir todos os casos com justiça, … Conteúdo

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Criminalidade de Empresa – 2016

A presente obra visa enfrentar um tema de extrema importância prática pela qual a justiça brasileira é convocada diariamente a manifestar-se. Trata-se de saber quais são os critérios dogmáticos-penais que permitem (limitam!) a responsabilização penal das pessoas que ocupam o … Conteúdo

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Protesto Notarial – Títulos de Crédito e Documentos de Dívida – 2ª Ed. – 2010

O propósito desta obra é contribuir para o estudo dos temas relacionados ao protesto notarial tanto para os candidatos a concurso quanto para os que lidam com a matéria cotidianamente. Em apertada síntese, são abordados os seguintes tópicos: histórico, natureza, … Conteúdo

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