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9788584403868
Direito Maritimo – Reflexoes Doutrinarias – 2015

A obra emana de competentes penas de dois já consagrados autores que singram com desenvoltura e segurança as águas encrespadas do Direito Marítimo. Matusalém Gonçalves Pimenta, advogado maritimista, titular de importante banca especializada, além de deter vasta formação acadêmica em … Conteúdo

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978-85-8440-135-2
Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar – 2015
Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comerciais e tráfego marítimo até os dias de hoje. Cumprida essa etapa, faz-se mister perquirir como o ordenamento pátrio se comporta nessa área, as instituições e órgãos que fiscalizam o cumprimento das Leis por meio da atividade de Polícia Marítima, Patrulha Naval e Inspeção Naval, e suas respectivas competências. Focando no gerenciamento costeiro, buscamos entender como ele está estruturado e relacionado com os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação infraconstitucional. Contudo, um grave problema assola as instituições e órgãos que atuam na imensidão azul: a falta de recursos. Assim sendo algumas opções foram vislumbradas para mitigar essa problemática. Restando demonstrada a importância do mar para o país e cotejando o gerenciamento da costa brasileira, os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação brasileira, as normas regulamentadoras, a jurisdição na área marítima brasileira e as possíveis fontes de recursos para a manutenção da atividade, constata-se a importância de se gerenciar a nossa Amazônia Azul.
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