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Novo Direito Processual Civil Brasileiro, O – 2017

Conheci o professor Rocha, pessoalmente, quando a Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) decidiu implementar um Curso de Mestrado em Direito Constitucional. Antes, eu já o conhecia pelos comentários do meu irmão, José Adônis, que havia sido seu aluno na graduação e … Conteúdo

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Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho – Série Direito e Desenvolvimento – Vol. VI – 2016

Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº … Conteúdo

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Reflexões sobre Direito Processual Civil – Precedentes e Tutela Provisória – 2017

A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito. O escopo … Conteúdo

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Como Elaborar Projetos, Monografias, Dissertações e Teses – 5ª Ed. – 2017

Tenho enorme satisfação em apresentar esta obra que já vai para a 4ª edição, tamanho foi seu sucesso editorial. Tem a seu favor o fato de que corresponde à expectativa lancinante, por parte dos estudantes, de receber apoio na hora … Conteúdo

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Mediação Judicial no Brasil – 2017

Caro Leitor, É com grande satisfação que lhe dou boas-vindas e o convido a mergulhar no mundo da mediação de conflitos no Brasil, especialmente na modalidade judicial. O conflito é como um iceberg, que esconde quase toda a sua estrutura … Conteúdo

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Utilitarismo e Justiça Sustentável – 2017
Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo, cujas ferramentas auxiliam na produção legislativa que … Conteúdo
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Prova Psicográfica no Direito Processual Brasileiro, A – 2ª Ed. – 2017
Sobre a primeira edição deste A prova psicográfica no Direito Processual brasileiro, escreveu a eminente Ministra do colendo Superior Tribunal de Justiça e Corregedora-Nacional de Justiça Nancy Andrighi: “Estimado colega Dr. Augusto, Receba o meu aplauso efusivo pelo seu trabalho … Conteúdo
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Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Outros Remédios Jurídicos – 2017
O objetivo do presente livro é tratar dos meios de impugnação das decisões judiciais, alguns previstos no Livro III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), outros em leis esparsas e alguns com base em princípios constitucionais e na prática … Conteúdo
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Inovação de Tese Defensiva na Tréplica – 2017
“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.” RUY BARBOSA O presente trabalho visa discutir o … Conteúdo
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Processo de Execução no Estado Democrático de Direito, O – 2ª Ed. – 2017
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à … Conteúdo
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Defensoria Pública no Século XXI – 2017
“A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado defensor público Cleber Alves publica … Conteúdo
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Precedentes Vinculantes em Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – 2017
O legislador, atendendo a chamado de processualistas, criou um sistema de precedentes em 2004, pela Emenda 45, regulamentado em 2006, pela Lei 11.418, e que foi aprimorado no Código de Processo Civil de 2015, sobretudo ao ressaltar a necessidade de … Conteúdo
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