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Processo de Execução no Estado Democrático de Direito, O – 2ª Ed. – 2017
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à … Conteúdo
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Defensoria Pública no Século XXI – 2017
“A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado defensor público Cleber Alves publica … Conteúdo
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(In) Compatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o Modelo Constitucional de Processo, A – 2017
A obra apresenta análise crítica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC), sob as lentes do modelo constitucional de processo civil brasileiro. O referido incidente coletivo dotado de … Conteúdo
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Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou o Direito à Não Auto – Inculpação e os Aspectos Relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro – 2017
O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad  e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema inquisitório, ali foi … Conteúdo
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Precedentes Judiciais e a Razoável Duração do Processo, Os – 2017
Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas no intuito … Conteúdo
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Importância da Valoração Econômica na Proteção Jurídica do Meio Ambiente, A – 2017
A questão da valoração econômica, apesar de ter uma boa inserção na Economia, ainda é pouco discutida no Direito. Este texto é uma ampliação de estudos realizados para produção de Dissertação da autora, defendida na Espanha em 2005. Mas com … Conteúdo
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Curso de Processo Civil – Execuções – Vol. 5 – 2ª Ed. – 2017
A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo
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Expectativa à Realidade, Da – 2016

Mesmo surgindo num contexto que é também de reconhecimento de direitos e de criação de políticas públicas a todas as mulheres, a Lei Maria da Penha aprofunda mecanismos de punição e por isso trouxe muitas expectativas punitivas. Este livro apresenta … Conteúdo

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Patentes Verdes – 2016

A propriedade intelectual aparece como ponto central nas estratégias de melhoria da competitividade, tendo como mecanismo importante à proteção de inventos por meio de patentes. Nesse contexto, é importante ressaltar que no Brasil a maioria dos pesquisadores, atores importantes na … Conteúdo

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Processo e Interpretação em Eduardo J. Couture – 2016

Este estudo aborda a contribuição de Eduardo J. Couture para o desenvolvimento do direito processual, sobretudo porque é a matriz teórica que tem orientado a criação, interpretação e reformulação do Direito. A proposta de revisitação das pesquisas realizadas pelo autor … Conteúdo

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Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente Democrática, O – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns institutos inerentes … Conteúdo

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Novo Processo Civil, O – 2016

A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de … Conteúdo

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