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Ônus da Prova – 2018

O ônus da prova pode ser enfrentado na própria dogmática. O atual CPC entabula dispositivos sufi cientemente precisos e ancoradores sobre a temática. Todavia, a matéria surpreende dilemas referentes à natureza jurídica do instituto bem como à respectiva funcionalidade. Apreender … Conteúdo

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Coisa Julgada em Direitos Coletivos – 2018

As ações coletivas ainda carecem de grande reflexão entre os estudiosos do Direito. Com efeito, se diferenciam das ações individuais, às vezes pelo simples nome que carregam, como se a fixação da natureza jurídica dependesse de forma e não de … Conteúdo

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Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de Plano de Saúde – 2018

Este livro trata da novel roupagem conceitual e procedimental das tutelas provisórias na área da saúde, cuja judicialização tem experimentado crescimento em progressão geométrica, em especial a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, aborda a … Conteúdo

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Processo e Constituição – 2ª Ed. – 2018

O autor saboreia a rara oportunidade histórica de ver nascer uma nova codificação sobre um dos mais importantes ramos do direito. Transita com elegância e sabedoria de um Código a outro. Escreve como poucos. Confessa o otimismo e o vivencia … Conteúdo

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Mediação e Arbitragem no Âmbito Público e Privado – 2018

“A evolução de nossa civilização foi influenciada por diversos fatores que aperfeiçoaram o ensino e a pesquisa não só na Europa como em todo o mundo ocidental, proporcionando emanações dos conhecimentos agregados por todo o globo em círculos com conexões … Conteúdo

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Amicus Curiae como Instrumento de Efetivação de Direitos da Personalidade, O – 2018

O período da pós-modernidade é notadamente marcado por traços de pluralidade e diversidade. Quando se aborda essa temática, se verifica que, constantemente, as leis não acompanham o ritmo do desenvolvimento das relações sociais e, por este motivo, frequentemente, a tutela … Conteúdo

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Ausência de Efetiva Ampla Defesa, A – 2018

“É o Michel Foucault da “Sociedade Punitiva” que faz a terraplanagem buscada pela autora para, em seguida, enfrentar abertamente seu tema. A construção do discurso do inimigo social e a emergência de uma sociedade punitiva, dissecada pelo pensador francês, será … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Procedimentos Especiais, Ações Previstas em Leis Extravagantes e Ações de Direitos Transindividuais – Vol. 4 – 2ª Ed. – 2018

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Teoria Crítica do Processo – Vol. 6 – 2018

O sexto volume da Coleção Teoria Crítica do Direito, publicada pela Livraria e Editora Lumen Juris, traz ao público brasileiro um conjunto de textos que pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo … Conteúdo

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Comentários aos Enunciados de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal – 2018

“Este livro tem justamente o propósito de pôr em discussão os enunciados que frutificaram na I Jornada de Direito Processual Civil. Por isso, a utilidade da obra é inegável. Os 107 enunciados aprovados durante a Jornada abordam temas variados, desde … Conteúdo

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Arbitragem e os Precedentes Judiciais, A – 2018

Esta obra nasceu da necessidade de se estudar a intersecção dos dois subsistemas de resolução de conflitos (Poder Judiciário e arbitragem), notadamente no que tange à eficácia das decisões e enunciados proferidos no âmbito do Poder Judiciário e a sua … Conteúdo

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Democracia e Poder Judiciário – 2018

A presente obra coletiva é resultado das pesquisas empíricas realizadas pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil brasileiro, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Campus Nova América. O grupo de … Conteúdo

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