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Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação – 2017

A presente obra reúne um conjunto de estudos a respeito da concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação sob três eixos de abordagem: a) Análise Econômica do Direito, b) Processo, Teoria do Direito e Jurisdição e c) Teorias da justiça … Conteúdo

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Equidade e o Direito do Trabalho, A – 2017

Tendo conquistado grande relevância nos tempos atuais a discussão sobre o caráter tutelar do Direito do Trabalho e sua justificação ou não no mundo Pós-Moderno, o autor procura abordar  algumas questões referentes à equidade nesse ramo do Direito e em … Conteúdo

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Entraves à Soberania Popular – 2017

Esta obra, construída dentro do Programa de Pós-graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas, é o resultado de trabalho transdisciplinar capaz de concatenar mestrandos e doutorandos – a maioria deles já professores – de diferentes áreas de concentração, como … Conteúdo

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Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A – 2017

O livro é inédito na América Latina, no tocante a abordagem de Thomas Jefferson, principalmente sob o enfoque dado, algo pioneiro até em relação a Europa Ocidental e EUA. A obra do autor pode ser concebida como uma análise pioneira … Conteúdo

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Condição do Encarcerado no Sistema Prisional, A – 2017

Iniciando a análise genealógica do exercício do poder que age em constante estado de exceção, produzindo vida nua e transformando o campo de concentração em paradigma ontológico da contemporaneidade desenvolvida na obra de Giorgio Agamben, a realidade carcerária é confrontada com a perspectiva do desenvolvimento, enquanto … Conteúdo

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Coragem e Racionalidade Jurídica – 2017

O homem contemporâneo tem se mostrado cada vez mais como um ser “associal integrado” e as instituições representado modelos organizacionais efetivos que operam por estratégias práticas dissimulatórias. O direito talvez seja o exemplo mais ilustrativo desse mecanismo. Suas estruturas são … Conteúdo

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Ética e Direito em Lima Vaz – 2017

“O Professor e Desembargador Manoel dos Reis Morais, seguindo os passos de tudo o que fez e faz, quer como homem, quer como magistrado, quer como educador, traz à luz um exímio, denso e profícuo estudo sobre o pensamento de … Conteúdo

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Colóquio Jurídico Interdisciplinar – 2017

Em virtude do momento em que vivemos no Brasil e no Mundo em 2017, com a extrema intolerância de gênero, cultura e movimentos sociais, a obra coletiva que agora se publica não poderia ser mais pertinente, por constituir um estudo … Conteúdo

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Direito e Violência em Jacques Derrida – 2017

Acredito que o este livro possa ser lido de três formas, isto é, que há nele de certo modo três livros diferentes. Em primeiro lugar, trata-se de um livro introdutório ao pensamento de Jacques Derrida sobre o direito, centrado no … Conteúdo

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Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial – 2017

O livro analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-institucional possibilita uma maior inserção … Conteúdo

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Manual Politicamente Incorreto do Direito no Brasil – 2ª Ed. – 2017

Sua escrita faz arder verdades que não podem ser sequer sussurradas. Retira a pompa e circunstância da podridão de fachada e dos jogos mortais que o direito apresenta. A moral vedete, a mulher honesta e o sujeito cumpridor de suas … Conteúdo

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Dimensão Mítica do Discurso de Kelsen, A – 2017

A obra analisa o postulado da pureza metodológica como princípio da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen em sua perpetuação no senso comum teórico dos juristas, revelando as suas dimensões míticas. A releitura de Kelsen é realizada à luz … Conteúdo

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