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Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos – 2018

” O leitor observará que a pesquisa (trata-se de uma dissertação de mestrado) empreendeu um largo voo sobre as mais importantes correntes do pensamento jurídico moderno, e o fez sem perder a profundidade, e sem deixar de lado o compromisso com … Conteúdo

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Humanismo, Existencialismo e Fenomenologia no Campo Jurídico – 2018

A relevância do estudo agora publicado depende, obviamente, da posição em que se encontra quem o aborde. Se esse leitor é, também ele, um trabalhador da pesquisa e do ensino jurídicos, então a narrativa histórica da transição do ideal do … Conteúdo

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Pragmatismo no Direito – 2018

O pragmatismo filosófico rejeita debater “problemas” que só são vistos por professores com carreira acadêmica e salienta como é ridículo e irresponsável dar fim prematuro aos nossos debates apontando o dedo para a “Verdade” – venha ela de “Deus”, da … Conteúdo

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Hans Kelsen (1881-1973) – 3ª Ed. – 2018

Eduardo Vera Cruz Pinto no seu livro O Futuro da Justiça faz especiais referencias à importância da hermenêutica romanista como pressuposto construtivo do Direito positivo, enquanto Hans Kelsen, na sua principal obra Teoria Pura do Direito, define a hermenêutica constitucional … Conteúdo

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Coma da Privacidade, O – 2ª Ed. – 2018

A quadra inicial do século XXI está marcada por um fenômeno social que encontra ancoragem nas novas modalidades de mídia: a superexposição. Não mais basta ter. É preciso mostrar que se tem. Não mais basta ser. É preciso mostrar que … Conteúdo

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Influência da Filosofia Política nos Movimentos Sociais do Brasil, A – 2018

Colaboradora docente Júlia Maia de Meneses Coutinho   Colaboradores discentes Cássio Arrais Bezerra Dieric Guimarães Cavalcante Emanuelly Sampaio de Lima Soares Felipe Saraiva Andrade Guilherme Arraes Alencar Cunha Lara Gadelha Luna Luís Sérgio Barros Cavalcante Junior Mateus Peixoto Leandro Mateus … Conteúdo

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Positivismo Jurídico no Século XXI, O -Vol. 5 – 2018

Para quem é iniciado em Teoria Crítica, pode parecer estranho que uma Coleção que tenha esse título e vise discutir as principais vertentes da Teoria Crítica do Direito contemple, em um de seus volumes, o Positivismo Jurídico no Século XXI. … Conteúdo

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Justiça A – Vir – 2018

“ (…) Faz bem Paulo Henrique Teston ao iniciar do exórdio da justiça no pensamento ocidental, onde o sentido de justiça aparece como uma ontologia. Em Anaximandro, a justiça está ligada à dimensão mais pura da vida (talvez a “vida … Conteúdo

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Breve (Re)Construção do Direito, Uma – 2018

Trata-se de uma obra que se destina, principalmente, a leitores que pretendem repensar alguns institutos e temas clássicos do Direito. A obra problematiza questões muitas vezes naturalizadas, abrindo margem para uma discussão profunda sobre dilemas relacionados diretamente à aplicação/vivência jurídica.

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Teoria Jurídica de Hans Kelsen, A – 2018

Em tempos de crise (social, política e econômica) é sempre mais fácil ver os limites de cada área de pensamento e das propostas práticas e teóricas que elas trazem. Também é quando se torna imperioso repensar e flexibilizar pressupostos e … Conteúdo

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Positivismo Jurídico e a Diferenciação entre Direito e Moral, O – 2018

A presente obra defende, principalmente, a possibilidade de diferenciação entre direito e moral proposta pela tradição do positivismo jurídico. Neste caminho, sustenta o que se chama, hoje, “positivismo jurídico exclusivo”. Em um segundo momento, será conjugado o caráter “normativo” a … Conteúdo

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Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação – 2017

A presente obra reúne um conjunto de estudos a respeito da concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação sob três eixos de abordagem: a) Análise Econômica do Direito, b) Processo, Teoria do Direito e Jurisdição e c) Teorias da justiça … Conteúdo

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