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Colóquio Jurídico Interdisciplinar – 2ª Ed. – 2018

Em razão da pluralidade de intolerâncias que assolam o cotidiano das pessoas no Brasil e no Mundo, o segundo volume desta obra trouxe as duas esferas de atuação desse contexto de desagregação social. A primeira delas, denominada de indivíduo em … Conteúdo

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Criptomoedas e Blockchain – 2018

Um dos aspectos realmente empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem as chamadas “moedas virtuais”, como o Bitcoin, é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente … Conteúdo

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Segurança Jurídica da Computação em Nuvem, A – 2018

“Por isso, a importância deste estudo da responsabilização jurídica deste tipo de provedores. A questão da segurança, tanto jurídica como técnica, é sem dúvida o ponto central da discussão. Dentre as muitas nuances do tema, a autor dá importância devida … Conteúdo

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Herança Digital no Brasil – 2018

A dialética de fatores como os espantosos avanços da tecnologia digital e informacional, aliados à relativa democratização do acesso a dispositivos eletrônicos com conexão à internet, revolucionou diversos aspectos da vida individual e em sociedade, dentre os quais o acúmulo … Conteúdo

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Tutela Jurídica do Whatsapp na Sociedade da Informação – 2017

O adequado uso do whatsapp no Brasil deve observar o regime jurídico constitucional que estabelece regras superiores em face da tutela jurídica do meio ambiente digital particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da informação através das … Conteúdo

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Bibliotecas Digitais – 2017
Este trabalho se destina a analisar as bibliotecas digitais apresentando, de início, um breve retrospecto histórico e social sobre a importância do livro e o surgimento das bibliotecas como centros de armazenamento do conhecimento humano. Nesse sentido, serão apresentados os … Conteúdo
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Democracia nos Meios de Comunicação – 2016

O livro coletivo ora publicado é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que organizaram o “I Seminário Internacional Democracia nos Meios de Comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e … Conteúdo

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Direitos de Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais na Internet, Os – 2016

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, inciso X, assegura a inviolabilidade da vida privada, da intimidade e da honra como um direito fundamental. O Marco Civil da Internet instituiu, no Brasil, diversidade de princípios e parâmetros para a … Conteúdo

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Liberdade de Expressão nas Redes Sociais – 2016

A verdadeira revolução na maneira de se comunicar ocasionada pela utilização das redes sociais da internet fez com surgisse a necessidade,não apenas de atenção do Estado, mas principalmente de adaptação e conhecimento por todos dos limites, direitos e deveres pelos quais os … Conteúdo

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A Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública: Aspectos Jurídicos – 2015

esta obra volta-se a apresentar uma análise detalhada da ineficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação, utilizada como ferramenta na aquisição de serviços com predominância de mão de obra. extendendo esta análise para as falhas na avaliação, dentro dos … Conteúdo

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