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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo III – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Fundamentos do Exame de Patente – 2017

O sistema de patentes tem como objetivo promover a inovação tecnológica na medida em que oferece ao inventor a possibilidade de proteção jurídica de suas invenções e estimula os concorrentes na busca de soluções alternativas. Para o adequado funcionamento do … Conteúdo

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Em Busca da Biblioteca Digital de Alexandria – 2017

Resultado da pesquisa de iniciação científica e do trabalho de conclusão de curso apresentados pelo autor, respectivamente, na FGV e na USP, esta obra trata do tema referente a bibliotecas digitais, abordando-o como ponto de contato entre Direito Autoral, Direito … Conteúdo

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Patenteamento de Genes Humanos – 2017
A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro, a patente mostrou-se como … Conteúdo
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STJ e a Construção de Coerência nos Direitos Autorais, O – 2017
A presente obra tem como objetivo analisar a função desempenhada pelo STJ na construção da coerência decisória em matéria de direitos autorais, especialmente no que diz respeito à pirataria e à legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais quando o … Conteúdo
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Direito Civil da Propriedade Intelectual – 3ª Ed. – 2016

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o … Conteúdo

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Marcas – Aquisição, Exercício e Extinção dos Direitos – 2016

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso … Conteúdo

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Direito da Moda – 2016

O objetivo principal deste livro é demonstrar a importância do Direito na área da moda, em especial, a relação dos produtos “inspireds” com o direito de propriedade intelectual e a necessidade de proteção dos bens de moda pelo Direito.  Foi … Conteúdo

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Nomes de Domínio – 2016

A presente obra tem como objetivo principal determinar a natureza jurídica dos nomes de domínio. Para tanto, é realizada a , a partir de um estudo histórico evolutivo, do instituto da concorrência desleal, bem como de sua vertente parasitária, identificando-se … Conteúdo

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Marcas não Tradicionais – 2016

O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional … Conteúdo

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