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O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais – Vol. I – Patentes – 2018

“Nesta alentada obra os autores tratam do Código de Propriedade Industrial e da interpretação dos Tribunais com referência à doutrina aplicável e mais: trazem à tona o debate pertinente a cada instituto sujeito à disciplina legal apropriada. (…) É trabalho … Conteúdo

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Princípios Jurídicos da Inovação Tecnológica – 2018

A presente obra pioneiramente incursiona sobre os princípios jurídicos da inovação tecnológica. A inovação tecnológica é tema de grande importância na pauta de países desenvolvidos e daqueles que procuram significado no cenário internacional. O progresso espiritual e material de uma … Conteúdo

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Direito da Moda – 2ª Ed. – 2018

O objetivo principal deste livro é demonstrar a importância do Direito na área da moda, em especial, a relação dos produtos “inspireds” com o direito de propriedade intelectual e a necessidade de proteção dos bens de moda pelo Direito.  Foi … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo IV – 2ª Ed.- 2018

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência privada, direito internacional da propriedade intelectual, propriedade intelectual … Conteúdo

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20 Anos da Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial – 2018

Em 2016, comemoramos 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996). O cumprimento das obrigações internacionais assumidas no âmbito do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio, em 1994, e a necessidade … Conteúdo

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Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos – 2017

Livro pioneiro e obrigatório para estudantes de direito e advogados, conhecedores da matéria ou não, que desejem adquirir o verdadeiro conhecimento sobre a disciplina jurídica dos direitos autorais, de modo claro e objetivo, com comentários pontuais e diferentes interpretações dadas … Conteúdo

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Propriedade Intelectual, Inovação e Complexidade – 2017

Neste livro o leitor encontrará subsídios teóricos para refletir criticamente sobre as relações entre propriedade intelectual, inovação e complexidade. A velocidade e a diversidade são fatores contemporâneos que alimentam o novo e o incerto, aspectos que demandam diferentes modos de … Conteúdo

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Proteção das Marcas – Uma Perspectiva Semiológica – 2ª Ed. – 2017

Este livro resulta de tese de doutoramento, oferecida para obtenção do respectivo grau no programa de Direito Internacional e Integração Econômica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cujo título acadêmico foi “O Fator Semiológico na Construção do Signo Marcário”. … Conteúdo

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Manual de Propriedade Intelectual – 2017

O Manual de Propriedade Intelectual é um texto escrito de forma clara e objetiva, voltado para estudantes e profissionais do direito, bem como para aqueles que desejam compreender um pouco mais deste ramo jurídico, que aborda o conhecimento sobre os … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo III – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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