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Patenteamento de Genes Humanos – 2017
A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro, a patente mostrou-se como … Conteúdo
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STJ e a Construção de Coerência nos Direitos Autorais, O – 2017
A presente obra tem como objetivo analisar a função desempenhada pelo STJ na construção da coerência decisória em matéria de direitos autorais, especialmente no que diz respeito à pirataria e à legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais quando o … Conteúdo
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Direito Civil da Propriedade Intelectual – 3ª Ed. – 2016

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o … Conteúdo

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Marcas – Aquisição, Exercício e Extinção dos Direitos – 2016

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso … Conteúdo

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Direito da Moda – 2016

O objetivo principal deste livro é demonstrar a importância do Direito na área da moda, em especial, a relação dos produtos “inspireds” com o direito de propriedade intelectual e a necessidade de proteção dos bens de moda pelo Direito.  Foi … Conteúdo

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Nomes de Domínio – 2016

A presente obra tem como objetivo principal determinar a natureza jurídica dos nomes de domínio. Para tanto, é realizada a , a partir de um estudo histórico evolutivo, do instituto da concorrência desleal, bem como de sua vertente parasitária, identificando-se … Conteúdo

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Marcas não Tradicionais – 2016

O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional … Conteúdo

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Cartilha do Direito do Petróleo no Brasil – 2016

O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno. Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle. O direito internacional e … Conteúdo

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Manual on Petroleum Law in Brazil – 2016

Oil has held an irresistible attraction to all peoples since it became the main commodity of the modern world. The struggle for its control has been the cause of wars, revolutions, passions, joys and disillusions. International law and the law … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na Indústria Farmacêutica – 2016

Nesta obra o autor aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, mas precisamente, sobre a licença compulsória nos medicamentos de interesse público, sopesando, ao final, qual interesse deve prevalecer vez que a indústria … Conteúdo

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Patentes Farmacêuticas – 2016

A obra tem por finalidade discutir a temática da proteção patentaria de produtos farmacêuticos, que de um lado apresenta um elemento relevante no campo da pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas como todo o setor que cria uma exclusividade deve ser … Conteúdo

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Indicações Geográficas: Desafios e Perspectivas nos 20 Anos da Lei de Propriedade Industrial – 2016

Esta obra traz discussões atuais sobre a experiência brasileira no reconhecimento e consolidação de Indicações Geográficas nacionais desde a promulgação da Lei n. 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial- até os dias atuais. Abordam-se questões jurídicas controversas, como os conflitos … Conteúdo

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