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Ampla Defesa na Processualidade Democrática, A – 2016

Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo, na … Conteúdo

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