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Manual Simplificado de Direito Penal – 2018

No livro que está em suas mãos, o leitor terá a oportunidade de acompanhar comentários preciosos e sintéticos a respeito das regras concernentes à teoria da lei penal e do crime, inseridas na parte geral do código penal brasileiro em … Conteúdo

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Constituição do Estado do Rio de Janeiro /1989 – Série Legislação – 2018

A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar … Conteúdo

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Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro – Série Legislação – 2018

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Série Legislação – 2018

Trata-se de Legislação contendo I – Parte Geral – aplicável a todas as Defensorias Públicas do Brasil (Constituição Federal, LC 80/94 – Lei Orgânica Nacional da Defensoria, CPC com remissões); II – Parte Especial – aplicável a Defensoria Pública do … Conteúdo

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Constituição da República/1988 e Remédios Constitucionais – Série Legislação – 2018

A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar … Conteúdo

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