Descrição

Contribuindo para a discussão sobre o racismo no âmbito da sociologia do direito, a obra traz uma abordagem psicológica, sociológica e jurídica a respeito da formação da identidade Branca, a criação das raças Negra e Branca na América e no Brasil e a implicação desses elementos na perpetuação do racismo estrutural que vivenciamos nos dias atuais. A partir de uma vasta pesquisa sobre o complexo teórico produzido por intelectuais nacionais e internacionais a respeito das teses da teoria crítica da branquitude, apresenta-se a forma como conteúdos históricos, sociológicos e psíquicos atuam no comportamento discriminatório contra os(as) Negros(as) na esfera das relações interpessoais. Sob essa perspectiva, por meio do exame de casos jurisprudenciais, aprofunda-se a análise da influência da branquitude no desempenho dos processos judiciais, na interpretação das normas realizadas pelos(as) operadores(as) do direito, e, na reprodução do racismo institucional pelo poder judiciário. Por fim, o livro traz as reflexões em debate sobre os principais aspectos a serem considerados para que a aplicação da legislação antirracista seja mais eficiente, no que se refere à atenção aos princípios que as fundamentam, da dignidade humana, da igualdade e da diversidade, na promoção da igualdade racial.