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Diálogos Público-Privados – 2018

Esta é a primeira obra jurídica dedicada ao fenômeno comunicacional que se desenvolve entre os agentes públicos e os agentes econômicos. O livro apresenta em detalhes os aspectos jurídicos, econômicos, sociológicos, éticos e de gestão pública relacionados com esses diálogos … Conteúdo

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Temas de Direito Administrativo Contemporâneo – 2018

As transformações que se sujeitam o Direito Administrativo Contemporâneo pelas principais inovações legislativas e os aportes teóricos trazidos pela sua interface com as outras disciplinas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida, as alterações na nova Lei … Conteúdo

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Habilitação de Empresas Norte-Americanas sem Decreto de Funcionamento em Processos Licitatórios no Brasil – 2018

O presente estudo tem como objetivo analisar a forma de habilitação de empresas estrangeiras Norte-Americanas sem decreto de autorização em processos licitatórios realizados no Brasil. Para tanto, serão analisado todos os requisitos exigidos na Lei 8.666/93 fazendo seu cotejo com … Conteúdo

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Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira – 2ª Ed. – 2018

Em face da notícia de falecimento do grande José Lence Carluci o grupo de amigos e notáveis que forma o rol de autores dessa Homenagem decidiu prestar um tributo à sua saudosa e brilhante figura que, de forma tão visionária, … Conteúdo

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Acordo de Leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção – 2018

No Prefácio desta obra, o Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins, professor de Direito Administrativo da PUC-SP, destaca não apenas a ampla pesquisa, mas a autonomia intelectual do autor, ressaltando a maestria com que o autor defende suas próprias posições. O … Conteúdo

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Direito Econômico da Energia – 2018

A obra que agora prefacio por certo agradará a todos os interessados na temática tratada, eis que traça uma análise da classificação dos serviços de energia elétrica na ordem constitucional e legal brasileira fugindo da tradicional identificação acrítica e apriorística … Conteúdo

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Temas de Direito Administrativo e de Fundamentos do Serviço Público – 2018

A obra é fruto das reflexões conjuntas entre mestres e pesquisadores em torno de temas vitais do direito público na atualidade, especialmente dedicados à revisitação ou à abordagem crítica de princípios e institutos do Direito Administrativo, novos e antigos, a … Conteúdo

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Natureza Jurídica do Princípio Democrático, A – 2018

O presente estudo possui o objetivo de apresentar as dimensões jurídicas do consagrado “princípio democrático”, compreendendo o alcance de seus aspectos deontológicos quando do exercício da função administrativa. O princípio democrático já foi, por muitos administrativistas, objeto de considerações jurídicas, … Conteúdo

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Advocacia Pública e Desenvolvimento – 2018

A obra é um presente à Procuradoria Geral do Estado pelos seus 30 anos. O prefácio da coletânea é escrito pelo professor Leonardo José Carneiro da Cunha, esclarecendo que “Todos os textos merecem uma leitura atenta, pois trazem boas contribuições, … Conteúdo

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Questões Atuais e Controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa – 2018

A Lei 8429/92, também conhecida por Lei de Improbidade Administrativa, foi aprovada para servir de instrumento de combate aos atos de improbidade. Este trabalho científico aborda desde a origem histórica da lei, com a discussão da sua inconstitucionalidade formal e … Conteúdo

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Controle Prévio dos Editais de Licitação pelos Tribunais de Contas, O – 2018

A presente obra pretende analisar a atuação dos Tribunais de Contas no controle prévio dos editais de licitação, tendo investigado em cada item geralmente constante dos instrumentos convocatórios dos certames, em especial naqueles inerentes ao objeto licitado e às exigências … Conteúdo

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Improbidade Administrativa, Da – 2018

A obra é o produto de detido estudo a respeito do instituto da Improbidade Administrativa no Brasil, que fundamentou o trabalho de dissertação de mestrado do autor. Foi, contudo, ampliada a pesquisa, de forma que o trabalho se presta não … Conteúdo

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