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Poder de Polícia no Direito Administrativo Contemporâneo – 2019

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Descrição

“Estêvão Gomes teve a ousadia de revisitar um tema já estudado e reestudado pelos maiores administrativistas do país. O que haveria de novo a dizer sobre o poder de polícia? Pois aí repousa, precisamente, a surpreendente originalidade do trabalho do autor: a defesa conservadora do instituto. (…) Estêvão defende, com pesquisa séria, linguagem impecável e ideais muito bem arrumadas, a subsistência do conceito de poder de polícia, num mundo dominado pela cultura dos direitos fundamentais. Aliás, por isso mesmo: o poder de polícia, exercido nos termos da Constituição, das leis e com proporcionalidade, pode se constituir em valioso instrumento de tutela do direito de todos e de cada um. Trata-se de trabalho que obriga a uma nova reflexão sobre o tema, na eterna dialética que rege a vida intelectual”.

Ministro Luís Roberto Barroso

 

“O leitor interessado no tema, simpático ou não ao instituto, vai encontrar em Poder de Polícia no direito administrativo contemporâneo: críticas, modelos alternativos e transformações da polícia administrativa uma análise densa de todas principais questões suscitadas em torno do tema do poder de polícia ao longo do tempo e na atualidade, com o exame detido de todas as críticas e das defesas que vêm merecendo. No direito administrativo brasileiro da atualidade, é o texto que mais profundamente se ocupa do instituto na sua essência”.

Professora Patricia Baptista

Informação adicional

Peso410 g
Páginas

288

ISBN9788551911013
AutorGomes, Estevão

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