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Transadministrativismo – 2018

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REF: 9788551910122 Categoria Tag:

Descrição

Transplantes jurídicos acontecem com frequência crescente. Apesar disso, não houve, ainda, o desenvolvimento de uma teoria para informá-los. Este livro é uma primeira tentativa. Nele, a autora lança o conceito de transdireito, a postura sistemática de promover diálogos entre ordens jurídicas em busca de soluções passíveis de importação.

Além de fornecer o aparato teórico necessário ao exame dos transplantes jurídicos (adaptando a teoria IKEA, de Günter Frankenberg), de apresentar o funcionalismo como método adequado ao transdireito e de destacar os principais desafios à importação de soluções jurídicas (particularismos e rejeições), a autora aprofunda o tema tendo por norte o direito administrativo, apresentando o que denomina transadministrativismo. Aborda o desencaixe entre teoria e prática administrativas, a noção de direito administrativo como espaço de diferenciação e de experimentação, e indica o pragmatismo como matriz teórica adequada à importação de soluções jurídicas. Por fi m, conclui que o transdireito encontra aplicação profícua no campo administrativo, inclusive em casos que fogem do padrão dos transplantes jurídicos, como a importação do modelo americano de análise de impacto regulatório e a discussão envolvendo a insolvência pública de Porto Rico.

Informação adicional

Peso320 g
Páginas

212

ISBN9788551910122
AutorFerrari, Isabela

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