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Direito em Defesa dos Animais, O – 2ª Ed. – 2018

Quando rememoramos a existência e evolução do ser humano no planeta Terra, observamos que sua relação com os animais sempre foi determinada pelo que eles poderiam lhe fornecer. Assim, podemos dizer que a valorização dos animais pelos homens está intimamente … Conteúdo

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Código Florestal Aplicado – 2ª Ed. – 2018

Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. A segunda edição vem enriquecida, atualizada e ampliada após três anos … Conteúdo

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Direito de Propriedade – Uma Análise do Papel da Propriedade Rural no Contexto da Justiça Distributiva – 2018

Algumas coisas são certas ou erradas independente das consequências que produzam. Inverter essa lógica, para buscar vantagem pessoal ou o maior benefício para maior número de pessoas, pode não ser eticamente justificável, e, desse modo, torna referidas ações injustas. É … Conteúdo

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Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, A – 2018

O presente livro traz a dissertação de mestrado da autora, cujo objetivo é apresentar a eficiência que os estudos de Avaliação Ambiental Integrada – AAI – podem acarretar aos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental para o processo de Licenciamento … Conteúdo

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Agronegócio em Face do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro, O – 2018

O livro, a partir do estabelecimento do adequado significado constitucional que estrutura o agronegócio como conjunto de atividades econômicas relacionadas à agricultura e pecuária desenvolvidas em face da ordem jurídica do capitalismo, estabelece os parâmetros normativos que regram as empresas … Conteúdo

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Delineamentos do Direito Ecológico – 2018

A obra é composta dos resultados obtidos em pesquisa pós-doutoral, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a supervisão do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. A pesquisadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo, … Conteúdo

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Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A – 2018

Neste livro é demonstrada a necessidade de uma ruptura do direito ambiental vigente. É preciso agregar-lhe novos argumentos éticos, fundamentos diferenciados de justiça e participação. O direito ambiental, dentro da perspectiva de um direito ecologizado, adquire melhor representação e hermenêutica … Conteúdo

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Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável – 2018

“Qualquer projeto de desenvolvimento sustentável passa pela área das finanças. Não é por outra razão que o tema ganha impulso recente após a Conferência Rio +20, realizada na mesma cidade em 2012, tendo como um de seus temas centrais a … Conteúdo

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Temas de Direito Ambiental – 30 Anos da Constituição – 2018

AUTORES Bárbara Natália Lages Lobo | Fábio Feldmann | Guilherme J. S. Leal | Hirdan Katarina de Medeiros Costa | João Emmanuel Cordeiro Lima | Maria Alice Doria Mariana Berardinelli |Mariana Fernandes Miranda | Oswaldo Lucon | Raíssa Moreira Lima … Conteúdo

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Compensações Ambientais e o Fundo Mata Atlântica – 2018

A proposta do trabalho é trazer a interpretes e operadores do direito, em especial na área do direito público e ambiental, uma ideia do exitoso modelo de aplicação e execução dos recursos das compensações ambientais desenvolvido na Secretaria do Ambiente … Conteúdo

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Governança e Sustentabilidade como Elementos para a Formação do Direito no Século XXI – 2018

As reflexões acerca da Sustentabilidade provocam a releitura dos antigos modelos, lançando um olhar diferenciado nas relações econômicas, sociais e ecológicas. O equilíbrio nestas três dimensões é condição inescapável para se alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável. É um processo de … Conteúdo

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Proteção à Confiança no Registro de Imóveis e o Direito Constitucional à Terra de Indígenas e Quilombolas, A -2018

A presente obra trata do princípio da proteção à confiança no registro de imóveis e a sua relação com os direitos de indígenas e quilombolas sobre as terras que ocupam. Esse princípio garante o direito do proprietário e do terceiro … Conteúdo

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