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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª Ed. – 2019

ASSUNTOS TRATADOS NESSE VOLUME: Águas Áreas de Interesse Especial do Estado, Parcelamento do Solo, Edificações e Enquadramento Urbanístico Áreas de Preservação Permanente (APP) Auditoria Ambiental Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) Cadastro Técnico Estadual e Taxa … Conteúdo

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Políticas Ambientais Urbanas e Guardas Municipais – 2019

As guardas municipais, como bem demonstra o texto apresentado, são fenômeno relativamente recente no Brasil. Há, portanto, nos nossos dias, diversas indagações jurídicas acerca do seu funcionamento, organização e competências. A proposta do autor demonstração que o direito ao meio … Conteúdo

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Resolução Consensual na Tutela Processual Coletiva ao Meio Ambiente, A – 2019

Aos 30 anos de vigência da Constituição da República de 1988, práticas nocivas ao meio ambiente são ainda frequentes e o equilíbrio ecológico remanesce como ideal a ser alcançado. Danos ambientais graves e aptos a afetarem direitos de coletividades numerosas … Conteúdo

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Bioética Ambiental – 2ª Ed. – 2019

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável” Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que … Conteúdo

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Ônus da Prova na Ação Civil Pública Ambiental – 2019

Esta obra visa a examinar o conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à defesa, na distribuição do ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental. A partir da teoria de direitos fundamentais, … Conteúdo

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Direito em Defesa dos Animais, O – 2ª Ed. – 2018

Quando rememoramos a existência e evolução do ser humano no planeta Terra, observamos que sua relação com os animais sempre foi determinada pelo que eles poderiam lhe fornecer. Assim, podemos dizer que a valorização dos animais pelos homens está intimamente … Conteúdo

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Direito de Propriedade – Uma Análise do Papel da Propriedade Rural no Contexto da Justiça Distributiva – 2018

Algumas coisas são certas ou erradas independente das consequências que produzam. Inverter essa lógica, para buscar vantagem pessoal ou o maior benefício para maior número de pessoas, pode não ser eticamente justificável, e, desse modo, torna referidas ações injustas. É … Conteúdo

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Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, A – 2018

O presente livro traz a dissertação de mestrado da autora, cujo objetivo é apresentar a eficiência que os estudos de Avaliação Ambiental Integrada – AAI – podem acarretar aos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental para o processo de Licenciamento … Conteúdo

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Delineamentos do Direito Ecológico – 2018

A obra é composta dos resultados obtidos em pesquisa pós-doutoral, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a supervisão do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. A pesquisadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo, … Conteúdo

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Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A – 2018

Neste livro é demonstrada a necessidade de uma ruptura do direito ambiental vigente. É preciso agregar-lhe novos argumentos éticos, fundamentos diferenciados de justiça e participação. O direito ambiental, dentro da perspectiva de um direito ecologizado, adquire melhor representação e hermenêutica … Conteúdo

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Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável – 2018

“Qualquer projeto de desenvolvimento sustentável passa pela área das finanças. Não é por outra razão que o tema ganha impulso recente após a Conferência Rio +20, realizada na mesma cidade em 2012, tendo como um de seus temas centrais a … Conteúdo

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Temas de Direito Ambiental – 30 Anos da Constituição – 2018

AUTORES Bárbara Natália Lages Lobo | Fábio Feldmann | Guilherme J. S. Leal | Hirdan Katarina de Medeiros Costa | João Emmanuel Cordeiro Lima | Maria Alice Doria Mariana Berardinelli |Mariana Fernandes Miranda | Oswaldo Lucon | Raíssa Moreira Lima … Conteúdo

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