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Direito Ambiental e Agrário – Lições Preliminares – 2ª Ed. – 2016

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REF: 9788584405428 Categorias , Tag:

Descrição

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.) A par de tal marco legal da questão ambiental no Brasil, a obra foi dividida em duas partes: I – Direito Ambiental; II – Direito Agrário. Na primeira parte, relativa ao Direito Ambiental, enaltecem-se: introdução ao meio ambiente e ao Direito Ambiental; tutela constitucional do meio ambiente; patrimônio ambiental nacional; política, instrumentos e sistema nacional do meio ambiente; sistema estadual do meio ambiente; tutela administrativa do meio ambiente; tutela civil do meio ambiente; tutela penal do meio ambiente; tutela processual do meio ambiente; e, tutela internacional do meio ambiente. Sequencialmente, no que concerne ao Direito Agrário: introdução ao Direito Agrário; e, contratos agrários. Enfim, como diz o prefaciador: “Conhecer a temática do livro significa aprender mais sobre a necessidade do aperfeiçoamento da proteção às questões ambientais, possibilidade que proporciona ao leitor ter mais consciência sobre o seu papel em defesa do meio ambiente brasileiro.”

Informação adicional

Peso250 g
Páginas

224

ISBN9788584405428
AutorTeixeira, Denilson Victor Machado

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