Descrição

Mais do que um trabalho acadêmico o presente texto merece ser compartilhado, pois fornece uma contribuição para um melhor entendimento do Direito, sobretudo no que diz respeito às possibilidades de racionalidade jurídica. Isso é muito bem demonstrado através das preocupações do autor, extremamente relevantes na atualidade, demonstradas através da coragem em enfrentar temas complexos, como a questão do Risco, Consumo e Ambiente, a serem considerados na observação do Direito da Sociedade Contemporânea. Um olhar que buscou observar como se relacionam esses temas, a partir de uma perspectiva aberta à interdisciplinaridade, que possibilitou que se contasse com contribuições da Sociologia e Antropologia. Desde uma tal abertura da racionalidade jurídica, tradicionalmente conservadora, pode-se observar como o Direito enfrenta o Risco, decorrente do Consumo, na proteção do meio ambiente, por meio de uma atenta observação sobre eventuais ressonâncias que possam surgir das relações estabelecidas entre ciência, tecnologia, indústria e sociedade. Nessa perspectiva, a forma de Consumo desenfreada observada na sociedade atual é considerada como um dos importantes fatores de produção de riscos. Correspondente a isso, uma Cultura do Consumo, pode ocultar essas possibilidades de riscos, bem como, a dificuldade, ou até incapacidade de se esquivar dos respectivos efeitos para o meio ambiente. Caminhos reflexivos importantes para se considerar, a partir de uma racionalidade complexa, a necessidade de se propor um profundo questionamento sobre a forma de operacionalizar o Direito desenvolvida no que se conhece como dogmática jurídica. Assim, trata-se de um texto que nasce do comprometimento e competência do autor, no desenvolvimento de estudos e pesquisas que demonstram valorizar o conhecimento jurídico produzido, com o intuito de colaborar qualificadamente para a construção do diferente. Prof. Dr. Leonel Severo Rocha Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos