Descrição

Os corredores ecológicos definidos pela Lei 9.985/2000 encerram matéria pouco versada em nossos compêndios. Desde logo, o trabalho destaca-se por vir apropriadamente ancorado na evolução do Estado Democrático de Direito, na dignidade da pessoa humana, na educação ambiental e no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem assim nas interrelações umbilicais entre esses quatro conceitos jurídicos.

O desafio ambiental objeto do livro é o da fragmentação dos ecossistemas, cujo enfrentamento depende da aplica ção efetiva de diversas ferramentas jurídicas, entre as quais o corredor ecológico. Os estudos concluem demonstrando a necessidade premente de se aperfeiçoar o ordenamen to jurídico do corredor ecológico para que seja instru mento eficaz de conservação de espaços territorialmente protegidos, em ordem a aumentar a conectividade entre áreas naturais remanescentes e, assim, contribuir para a sua proteção efetiva.