Descrição

O setor de combustíveis no Brasil tem sido palco de inúmeros embates, discussões e transformações ao longo dos últimos anos. Além de mudanças institucionais e estruturais relevantes no papel dos agentes regulados atuantes em diferentes elos, a pauta da transição energética, que vem ganhando força a nível global, tem encontrado, neste setor, um importante aliado para a implementação de medidas descarbonização. Há, também, uma série de outros movimentos que, ainda que não direta ou exclusivamente relacionados ao setor, produzirá impactos relevantes em seu funcionamento, como é o caso da reforma tributária. O objetivo da presente obra coletiva é abordar temáticas relevantes e atuais que afetam o setor de combustíveis, a fim de que seja possível compreender as alterações que têm sido implementadas, bem como as perspectivas para o futuro.