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Construções Acadêmicas de Direito Contemporâneo – 2019

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REF: 9788551912867 Categoria Tag:

Descrição

Esta obra jurídica possui seis capítulos sobre construções diversas pelas quais o autor passeou nos últimos anos. Alguns ensaios possuem temas interdisciplinares e outros focados em um único campo do direito, porém, todos os ensaios possuem um viés crítico, mas sem perder a noção da realidade. O primeiro e mais extenso ensaio se refere às seis tragédias ambientais ocorridas no estado de Minas Gerais com rejeitos de mineração ocorridas no século XXI. A descrição das tragédias ambientais de Nova Lima em 2001, Cataguazes em 2003, Miraí em 2007, Itabirito em 2014, Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019, é o pano de fundo deste estudo que apresenta ao leitor sórdidos contornos que envolvem todas essas tragédias e levam a um ciclo vicioso que incentiva a sua repetição em curto espaço de tempo. O segundo ensaio traz reflexões sobre o atual cenário nacional de investigação da operação Lava Jato sob a ótica da Teoria da Justiça de John Rawls. Para isso, houve a contextualização do atual cenário político relacionado à prática de corrupção com intuito de avaliar se há isonomia na direção dessas atividades ou se existe um direcionamento. O terceiro capítulo discorre sobre as ações possessórias e a forma como ela foi positivada no CPC de 2015 e suas inovações em relação ao CPC de 1973. O quarto ensaio traz algumas reflexões relacionadas às modificações produzidas pelo CPC de 2015 na teoria da sentença. No quinto capítulo foi feita uma análise crítica do entendimento de parte da doutrina que defende que a função social da propriedade é uma norma programática. O último ensaio apresenta uma construção acadêmica lastreada na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e da sua técnica de ponderação de interesses, a fim de abrir um diálogo entre a colisão do direito de propriedade versus o direito social de moradia.

Informação adicional

Peso270 g
Páginas

172

ISBN9788551912867
AutorRangel, Raphael Maia

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