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Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas – 2019

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REF: 9788551914045 Categoria Tag:

Descrição

Trata-se de uma ampla e completa pesquisa a respeito do direito ao conhecimento das origens genéticas. No desenvolver da obra, além de se apontar a fonte de tal direito dentro do ordenamento jurídico, buscou-se averiguar através de um olhar crítico do direito material quais os principais problemas atinentes ao universo da descoberta da paternidade biológica nas diversas formas de estabelecimento da fi liação. Assim sendo, seja sob a ótica do progenitor biológico ou do herdeiro, o percurso da temática em questão pode colidir com sensíveis garantias constitucionais, ao qual acredita-se que somente através de uma profunda análise interdisciplinar, torna-se possível otimizar e minimizar eventuais conflitos no âmbito dos direitos da personalidade dos envolvidos. Para a solução, fez-se necessário aprofundar o estudo do tema sob o crivo do direito instrumental, com minuciosa análise dos fundamentos trabalhados pela jurisprudência dominante no direito português, brasileiro e demais ordenamentos jurídicos europeus.

Informação adicional

Peso260 g
Páginas

200

ISBN9788551914045
AutorAlmeida Júnior, Franklin Marques de

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