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Inserção da Igualdade de Gênero nos Planos de Educação do Brasil, A – 2018

Apesar dos avanços sociais e legais, as mulheres ainda vivem em situação de submissão em relação aos homens, numa sociedade em que deveriam viver de maneira igualitária. Para que haja a mudança deste pensamento e, com isto, as mulheres passem … Conteúdo

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Outorga Onerosa e o Direito de Construir, A – 2018

A constituição das cidades em nossa sociedade contemporânea se depara com inúmeros desafios, dentre eles adequar sua capacidade contributiva e de gestão com a imensa quantidade de pessoas que passam a conviver em uma mesmo espaço territorial, sobretudo com a … Conteúdo

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Direito a Optar pela Educação Domiciliar no Brasil, O – 2018

Educação significa, pela etimologia do termo latino ex-ducere, conduzir desde fora, ou para fora, no sentido de promover o desenvolvimento das potencialidades da pessoa. Neste sentido envolve diversos fatores e atores. Os pais são os principais agentes de educação. Os … Conteúdo

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Arbitragem, Seguro e sua Complexidade de Relações – 2018

O uso da arbitragem em matéria securitária é perfeitamente possível. Os problemas surgem, contudo, quando o segurado é considerado como consumidor. A cláusula compromissória existente nos contratos de seguro, quando estes são celebrados no contexto de uma relação de consumo, … Conteúdo

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Teoria Pós-Moderna do Direito de Família – 2018

A obra investiga o arcabouço da Modernidade e Pós-Modernidade de forma paradigmática, com suas nuanças na Ciência do Direito. A Pós-Modernidade Jurídica, como novo paradigma, permite definir a Família como sujeito coletivo de direito, a reclamar espaço próprio nos direitos … Conteúdo

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Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório, O – 2018

“Remando contra a maré jurisprudencial, o que apenas reforça o quão espinhoso é o tema pesquisado e, por consequência, o caráter paradigmático da valiosa obra, a autora propõe , como indispensável reflexão , que não faz mais sentido que a … Conteúdo

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Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoas com Deficiência, A – 2018

Esta obra tem por objetivo promover a comparação entre a teoria das incapacidades constantes do Código Civil de 2002 e a nova teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, trazendo à baila os reflexos patrimoniais decorrentes … Conteúdo

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Identidade e Redesignação de Gênero – 2ª Ed. – 2018

A presente obra tem na aferição da relação entre direito e sexualidade o seu escopo primário, dedicando-se à apreciação da identidade de gênero no âmbito do direito brasileiro, com o direito comparado como pano de fundo, buscando uma análise dos … Conteúdo

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Inovações Legislativas – 2018

A presente obra, intitulada “Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos – Livro em Homenagem à Primeira Turma do Curso de Direito da UNEMAT Alta Floresta”, é fruto de um trabalho conjunto realizado pelo corpo docente e pelo corpo discente, ao longo … Conteúdo

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Dano Moral da Pessoa Jurídica – 2018

A súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça enuncia claramente: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. A questão, à primeira vista, parece elucidada e sem questionamentos. A pessoa jurídica, no sentido geral, seria capaz de sofrer dano moral, poderia … Conteúdo

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Série Comentários ao Código Civil – Tomo VI – Vol. I – 2018

A presente obra trata de comentários ao Código Civil, referente ao Direito Empresarial, os quais abrangem: Livro II Do Direito de empresa Título I do empresário Capítulo I – Da caracterização e da inscrição – arts. 966 a 971 Capítulo … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. VI – 2018

A presente coletânea de artigos é fruto do esforço conjunto dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre a vivência na academia. Almeja-se a percepção de uma vivência crítica do Direito trazendo … Conteúdo

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