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Responsabilidade Civil – Do Dano à Danosidade – 2019

Em vista das novas tensões sociais do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil assume múltiplas funções que vão além da função reparatória, tais como a função de prevenção, precaução, punição e promoção, o que exige que os elementos que configuram o … Conteúdo

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Pacto dos Noivos – 2ª Ed. – 2019

É preciso desmistificar a concepção segundo a qual, contratando-se uma relação de afeto, estar-se-ia demonstrando amar menos, ou cogitando, antecipadamente, de que assim contraindo o matrimônio civil, estar-se-ia pensando, já, em futuro divórcio. Não! Seria, unicamente, prevenir uma solução futura, … Conteúdo

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Relações Jurídicas Familiares Sob uma Ótica Contemporânea- Vol. II – 2019

Este segundo volume também discute temas envolvendo as relações jurídicas familiares da contemporaneidade, tanto na perspectiva negocial quanto personalista. Apresenta os temas mais controversos do Direito das Famílias à luz do sistema jurídico brasileiro como a intangibilidade da legítima, sucessão … Conteúdo

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Inserção da Igualdade de Gênero nos Planos de Educação do Brasil, A – 2018

Apesar dos avanços sociais e legais, as mulheres ainda vivem em situação de submissão em relação aos homens, numa sociedade em que deveriam viver de maneira igualitária. Para que haja a mudança deste pensamento e, com isto, as mulheres passem … Conteúdo

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Outorga Onerosa e o Direito de Construir, A – 2018

A constituição das cidades em nossa sociedade contemporânea se depara com inúmeros desafios, dentre eles adequar sua capacidade contributiva e de gestão com a imensa quantidade de pessoas que passam a conviver em uma mesmo espaço territorial, sobretudo com a … Conteúdo

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Arbitragem, Seguro e sua Complexidade de Relações – 2018

O uso da arbitragem em matéria securitária é perfeitamente possível. Os problemas surgem, contudo, quando o segurado é considerado como consumidor. A cláusula compromissória existente nos contratos de seguro, quando estes são celebrados no contexto de uma relação de consumo, … Conteúdo

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Teoria Pós-Moderna do Direito de Família – 2018

A obra investiga o arcabouço da Modernidade e Pós-Modernidade de forma paradigmática, com suas nuanças na Ciência do Direito. A Pós-Modernidade Jurídica, como novo paradigma, permite definir a Família como sujeito coletivo de direito, a reclamar espaço próprio nos direitos … Conteúdo

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Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório, O – 2018

“Remando contra a maré jurisprudencial, o que apenas reforça o quão espinhoso é o tema pesquisado e, por consequência, o caráter paradigmático da valiosa obra, a autora propõe , como indispensável reflexão , que não faz mais sentido que a … Conteúdo

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Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoas com Deficiência, A – 2018

Esta obra tem por objetivo promover a comparação entre a teoria das incapacidades constantes do Código Civil de 2002 e a nova teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, trazendo à baila os reflexos patrimoniais decorrentes … Conteúdo

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Identidade e Redesignação de Gênero – 2ª Ed. – 2018

A presente obra tem na aferição da relação entre direito e sexualidade o seu escopo primário, dedicando-se à apreciação da identidade de gênero no âmbito do direito brasileiro, com o direito comparado como pano de fundo, buscando uma análise dos … Conteúdo

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Inovações Legislativas – 2018

A presente obra, intitulada “Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos – Livro em Homenagem à Primeira Turma do Curso de Direito da UNEMAT Alta Floresta”, é fruto de um trabalho conjunto realizado pelo corpo docente e pelo corpo discente, ao longo … Conteúdo

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Dano Moral da Pessoa Jurídica – 2018

A súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça enuncia claramente: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. A questão, à primeira vista, parece elucidada e sem questionamentos. A pessoa jurídica, no sentido geral, seria capaz de sofrer dano moral, poderia … Conteúdo

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