Descrição

A obra “A Análise Econômica do Direito na Dinâmica das Instituições do SUS” propõe uma reflexão inovadora sobre os desafios e as complexidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos contratos que regem as relações entre o setor público e os prestadores privados de saúde. Baseando-se na Nova Economia Institucional, o autor destrincha essa teoria com arrimo em vencedores de Prêmio Nobel, como Douglas North e Oliver Williamson, explorando com linguagem fácil (apesar das ideias complexas) os custos de transação, a especificidade de ativos e o comportamento oportunista nos contratos do SUS.

Por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar, Fabio Luis Celli busca evidenciar as fragilidades estruturais desse modelo contratual, propondo mecanismos de controle mais eficazes, que vão desde a monitorização até a aplicação de sanções ou incentivos. O livro oferece uma visão detalhada sobre como o Direito e a Economia podem se complementar na busca por maior eficiência no uso de recursos públicos e na melhoria da prestação de serviços de saúde.

Nas palavras do Prof. Dr. Vitor Rhein Schirato da Universidade de São Paulo (USP), “A doutrina da análise econômica do Direito trouxe um método jurídico linear e lógico para os contratos entre entidades públicas e privadas na prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS. Mais ainda, apresentou ferramentas que, levadas a sério pelos atores envolvidos, podem, realmente, trazer instrumentos muito interessantes para o aprimoramento das contratações realizadas no âmbito do SUS”.

Este estudo é uma leitura essencial para juristas, economistas, gestores públicos e todos que desejam compreender as engrenagens que movem o maior sistema de saúde pública do Brasil.