Descrição

A obra tem por objetivo analisar a concessão de tutela provisória no âmbito do incidente de resolução de demanda repetitivas. Passa-se, assim, a um exame de ambos os institutos, analisando suas finalidades, requisitos e princípios nos quais se fundam. A obra pretende abordar a possibilidade de concessão de tutela provisória, tanto no âmbito dos processos individuais suspensos quando da admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas, quanto no âmbito do próprio incidente, conferindo-se interpretação provisória a todos os processos suspensos. Assim, com relação ao último, buscou-se encontrar forma de evitar a paralisação de processos quando os danos decorrentes dessa providência forem maiores do que o risco decorrente do prosseguimento dos processos. Examinou-se, ainda, a atual postura dos tribunais quando enfrentados com tal problema e a possibilidade de simplesmente não suspender os processos individuais.