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Identidade e Redesignação de Gênero – 2ª Ed. – 2018

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REF: 9788551910436 Categoria Tag:

Descrição

A presente obra tem na aferição da relação entre direito e sexualidade o seu escopo primário, dedicando-se à apreciação da identidade de gênero no âmbito do direito brasileiro, com o direito comparado como pano de fundo, buscando uma análise dos parâmetros sociais vigentes e da atenção dada pelo ordenamento jurídico ao tema. Especificando os parâmetros elementares da sexualidade e considerando os princípios constitucionais que sustentam a questão da identidade de gênero como um direito da personalidade, não pode o Estado relegar transgêneros e intersexuais a uma condição de marginalização, ante a existência de parcos regramentos, dotados de amplitude reduzida, e inúmeros projetos nas casas legislativas sem encaminhamento, revelando um manifesto atraso do nosso país na atenção a aspectos já positivados na legislação alienígena desde meados do século XX. A realidade enfrentada por transgêneros e intersexuais na sociedade brasileira gera efeitos severos no direito da personalidade, direito de família e responsabilidade civil, impedindo que este grupo social possa viver na plenitude a sua cidadania. A leniência do Estado em garantir o respeito ao ser humano com todas as suas características e idiossincrasias é uma grave omissão que não pode mais se perpetuar.

Informação adicional

Peso530 g
Páginas

364

ISBN9788551910436
AutorCunha, Leandro Reinaldo da

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